quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde maio/2010.

Fundador e CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, fundado em 22/03/1990. Formado em: Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Transparência - O que é? E como afeta o ambiente de negócios

A decisão do STF sobre a publicação de atos financeiros ressalta a transparência, vital para a confiança dos stakeholders e a governança corporativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

A indústria da recuperação judicial: Fraudes, abusos, desvios de finalidade

Recentes notícias econômicas destacam a recuperação judicial da Polishop, a crise da Coteminas com dívida de R$ 2 bilhões, e a recuperação do Madero. Esses casos mostram a importância da gestão financeira e o impacto da recuperação judicial nas empresas e credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de julho de 2024

As (“novas”) responsabilidades e missões do conselho de administração

A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de junho de 2024

Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária

Economia brasileira enfrentará desafios com déficit alto, juros elevados e inflação acima do esperado, impedindo cortes na Selic, segundo especialistas como Alberto Ramos do Goldman Sachs.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de junho de 2024

A reforma tributária - Ponto e contraponto: Uma análise factual e divergente

Economistas e tributaristas elogiam Reforma Tributária, destacando simplificação e modernização. Emenda Constitucional traz princípios como simplicidade e justiça tributária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Reflexos e impactos tributação dos mais ricos: Uma análise abrangente

Esther Duflo, Nobel de Economia, propõe imposto sobre bilionários para combater pobreza e crise climática, defendendo que essa taxação não é ideológica. O tema gera debates sobre equidade e crescimento econômico global.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio

Liderar em crises demanda foco na continuidade dos negócios e responsabilidade social, especialmente em cenários econômicos voláteis e desafios pós-Covid-19, que evidenciaram questões como Burnout, mudanças no ambiente de trabalho e preocupações com propósito e responsabilidade social das empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

As contradições do direito trabalhista com a realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social

O STF consolidou aspectos da reforma trabalhista, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara aprovou um projeto de lei que impede a exigência de contribuição sindical para membros não sindicalizados de categorias econômicas e profissionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

IOF - Contratos de mútuos entre particulares – Regime tributário definido pelo STF

Como se trata de caso julgado como Leading case e em sede de repercussão geral, os Tribunais deverão aplicar a tese fixada para os casos idênticos, evidenciando todo impacto financeiro, o que demandará a reavaliação das empresas quanto às estratégias fiscais nas suas transações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023

Lideranças em épocas de crise

Como garantir a perpetuidade dos negócios em tempos difíceis?
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

A efetiva harmonia (de poderes) – Da fantasia para a realidade (Parte 3)

O julgamento sobre a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior foi retirado de pauta no ano passado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2

Na ata do COPOM, o Comitê alerta que mudanças em políticas parafiscais ou a reversão de reformas estruturais, que levem a uma alocação menos eficiente de recursos, podem “reduzir a potência da política monetária”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade

A sinalização é de que as previsões da inflação e taxas de juros, previstas para uma redução no segundo semestre de 2023, somente ocorrerão em 2024, se distanciando, cada vez mais, da meta de 3,25% e de 3%, para 2023 e 2024, respetivamente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022

A trilogia financeira: Da (1) carga tributária, passando pela (2) governança corporativa até a apuração dos (3) lucros

Este artigo procurou evidenciar o papel da carga tributária na apuração do lucro das empresas, elemento fundamental para validade de sua utilização nos indicadores de medição da rentabilidade e valor das empresas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Relatório confidencial

Devido à relevância do tema, indicamos a seguir, para os executivos dos clientes e parceiros, as principais preocupações dos CEOs pesquisados incluem:
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022

O impacto da carga tributária nos negócios empresariais

No Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda, a carga tributária está no nível aproximado de 31,64% do Produto Interno Brasileiro, em 2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022

A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa

VIPRonaldo Corrêa Martins e Rodolfo Leandro de Faria
Cada um deles tem suas particularidades e importância para cada fase da empresa, da negociação ou transação que se pretende fazer.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação

Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos

Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas - Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica

Os atos e comunicações do advogado com seu cliente são protegidos pelo sigilo profissional em todas as suas formas de materialização, seja por meio escrito, eletrônico, telefônico, telemático, verbal, por aplicativos de mensagens, redes sociais não públicas dentre outros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021

O esfacelamento das relações do trabalho e do emprego

O impacto nas finanças corporativas. Devemos pensar nisso?
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções

É importante estar atento aos movimentos do mercado, da votação de projetos pelo executivo e legislativo e atento ao judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins

Pelo debate preliminar ao fim da proclamação, se constar de pedido expresso nos autos, o que ocorreu com a apresentação dos embargos, poderá ser discutido em plenário, no julgamento do dia 5/12/19.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de novembro de 2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18

Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de abril de 2018

Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações

Estão submetidos ao RDE-ROF, junto ao BC, todos os empréstimos externos, diretos ou via emissão de títulos no exterior, bem como outras modalidades de capital estrangeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de março de 2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Para os negócios empresariais, mais um custo a ser administrado e, para a sociedade, mais um custo a ser arcado pelos cidadãos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2016

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2016

O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma

Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2010

Novas normas contábeis

De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.