quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Ronald Sharp Jr.

Migalheiro desde dezembro/2003.

Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Professor e Mestre em Direito Comercial/Empresarial pela UERJ. Ex-advogado do BNDES

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Empresa simples de inovação: é tão simples assim?

Marcelo Lauar Leite e Ronald Sharp Jr.
A Empresa Simples de Inovação, criada pela lei Complementar 167/19, oferece uma nova via para formalizar empreendimentos. Sua regulamentação, tanto legal quanto infralegal, detalha diretrizes e orientações, como visto no Ofício Circular SEI 4767/22/ME2.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI

Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares
Uma revisão da redação, portanto, recomenda-se, deixando claro que a prestação de serviço não é permitida como forma de contribuição para a formação do capital, ainda que não seja proibido que sócios trabalhem para a sociedade de maneira diversa a do múnus da administração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020

(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador

Sérgio Campinho e Ronald Sharp Junior
Embora o consórcio seja um ente despersonalizado, deverá ter inscrição no CNPJ. Essa exigência decorre da necessidade prática de controle da obrigação tributária acessória de reter na fonte o IR relativo aos pagamentos que efetua.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2019

A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas

Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior
A experiência na fiscalização de folhas de pagamento e no recolhimento do FGTS pelos Auditores Fiscais do Trabalho justifica, pela identidade de base de cálculo e pelos resultados obtidos, que os ocupantes dessa carreira passem a deter competência para a fiscalização das contribuições previdenciárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

A terceirização fora do objeto social específico da empresa prestadora de serviços a terceiros

Ronald Sharp Jr. e Leonardo Bello
Este artigo propõe examinar os efeitos trabalhistas decorrentes da realização de serviços terceirizados fora do objeto social da empresa prestadora de serviços a terceiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2003

A situação da holding pura no Código Civil

Ronald Sharp Junior
O novo Código Civil unifica parcialmente o direito privado e, em seu livro II, relativo ao direito de empresa, denominado no anteprojeto da atividade negocial, institui a disciplina geral das sociedades, que correspondem à união de pessoas ("universitas personarum") com propósitos econômicos (artigo 981), nisso se diferenciando das associações, organizadas sem tais finalidades (artigo 53).