terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Migalheiro desde setembro/2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior
Na referida sistemática, a lei atribui ao responsável tributário por substituição a obrigatoriedade de recolher o ICMS cujo fato gerador ocorrerá posteriormente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2016
PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade
Espera-se que seus ensinamentos sobre o princípio da legalidade ecoem nos nossos Tribunais quando do julgamento tema em referência.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.122
...procuradora do município do RJ Vanice Lírio do Valle.
O advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do Demarest Advogados, ministra a palestra "Perspectivas Atuais do Planejamento Tributário", na próxima quinta-feira, na OAB 33ª subseção de Jundiaí/SP. (Clique aqui)
A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, palestra no evento "Relação de trabalho: PJ x CLT x Terceirização", dia 22/6, em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participou ontem do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.983
...aquele realmente devido no momento da venda. Segundo o advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do escritório Demarest Advogados, com tal interpretação, o STF, a um só tempo, "respeitou direitos e garantias do contribuinte constitucionalmente consagradas, sem deixar de lado a possibilidade de se instituir a técnica da substituição tributária para combater a sonegação". (Clique aqui)
Taxa Selic - Repetição de indébito
A Corte Especial do TRF da 4ª região decidiu afastar da incidência do IR e da CSLL sobre a taxa Selic, recebida pelo contribuinte na repetição de indébito. O...