sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Romeu Fernando Carvalho de Souza

Migalheiro desde junho/2023.

Presidente da Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Progressão de um direito natural, racional e duradouro nas execuções e venda de imóveis em hasta pública

Este artigo tem como objetivo analisar as modificações trazidas pelas leis 14.620 de 13 de julho de 2023 e 14.711 de 30 de outubro de 2023 na lei 9.514 de 20 de novembro de 1997, especificamente em relação à necessidade de avaliação do imóvel para o primeiro leilão e à possibilidade de o agente fiduciário vender o imóvel por até 50% do seu valor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

A decretação da nulidade absoluta com base na certidão de inscrição na dívida ativa e a necessidade do distinguishing

É fundamental garantir que os contribuintes tenham o direito à ampla defesa respeitado, ao mesmo tempo em que se promove o cumprimento das obrigações fiscais. O "distinguishing" surge como uma ferramenta valiosa nesse processo, permitindo que os tribunais avaliem cada caso de forma justa e individualizada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023

O direito com equações matemáticas: comprovam que a imissão na posse não é a via correta para o adquirente ingressar na posse

No mundo jurídico, a resolução de casos complexos muitas vezes envolve uma análise detalhada e minuciosa das leis, regulamentos e jurisprudência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Venda de imóveis com dívida ativa prévia

A proteção da impenhorabilidade do bem de família é essencial para garantir o direito à moradia das famílias, mas sua aplicação deve ser feita com equilíbrio e consideração dos princípios jurídicos envolvidos, evitando-se injustiças decorrentes de interpretações excessivamente rígidas da lei.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Normas para se interpretar um contrato não são interpretação de cláusula contratual

Toda interpretação contratual envolve atenção ao manifestado pelas partes, compreendendo os princípios da autonomia privada e da confiança.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Desvendando paralelos inesperados: Como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes

Embora direito e matemática tenham abordagens e objetivos diferentes, ambos compartilham a importância da lógica, precisão e estruturação de argumentos para alcançar resultados coerentes e justos em seus respectivos campos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Emaranhado Jurídico: A Árdua Batalha pela Defesa dos Mutuários nos Tribunais - Da confusão entre a nulidade relativa e a nulidade absoluta

Nulidade absoluta não sofre os efeitos da decadência, dado ser uma questão de ordem pública.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de agosto de 2023

Desvendando os segredos do sucesso

O poder do advogado na defesa dos Direitos do Cliente Mutuário nos labirintos do sistema financeiro imobiliário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de julho de 2023

A distinção entre revisão e atualização monetária na lei 9.514/97: Garantindo um acordo justo nas alienações fiduciárias

É justo e um costume em nosso ordenamento jurídico a revisão do preço de mercado para garantir a equidade nas alienações fiduciárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de julho de 2023

Os desafios dos sistemas de amortização no financiamento imobiliário e seus impactos sociais

Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre os sistemas de amortização no financiamento imobiliário e seus impactos sociais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Juízes erram ao decretar a decadência no reconhecimento de irregularidade dos leilões após dois anos?

Este estudo analisa o equívoco cometido pelos juízes ao decretarem a decadência quando um mutuário busca na justiça o reconhecimento de irregularidades em leilões imobiliários, de acordo com a lei 9.514/97, após o prazo de dois anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Teoria dos fractais: Rompendo padrões de decisão e abraçando a complexidade

É necessário evoluir o amadurecimento moral dos homens juntamente com as técnicas de hermenêutica e de acordo com a visão kantiana de que a razão e a moralidade devem ser guiadas por princípios universais e objetivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Contratos de financiamento imobiliário pelo sistema de amortização constante (SAC) e os direitos fundamentais

É necessário que o Judiciário intervenha e promova uma modificação equitativa dos contratos, visando evitar danos financeiros para o devedor e garantir a realização do direito social à moradia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto às realizações de leilões

A falta de reconhecimento do direito de intimação pessoal dos mutuários sobre as datas dos leilões pode resultar em injustiça, pois priva o devedor de questionar aspectos procedimentais da cobrança e valores relacionados à venda do imóvel em leilão.