Rogerio Mollica no Migalhas

Rogerio Mollica

Migalheiro desde dezembro/2005.

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Administração de Empresas CEAG-Fundação Getúlio Vargas/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela USP. Professor doutor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Coordenador e professor da pós-gradução Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Direito do Brasil (EDB). Advogado. Membro fundador, conselheiro e ex-presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Rogerio Mollica

Voto de qualidade no CARF, controvérsias sobre sua constitucionalidade e as reverberações no mundo concreto

A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais

A comprovação do recolhimento dos tributos nas ações de repetição de indébito

As custas processuais e os recursos dos advogados dativos, que versem exclusivamente sobre honorários advocatícios

A fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional

O STJ e a possibilidade de comprovação da indisponibilidade do sistema eletrônico em momento posterior ao ato de interposição do recurso

A fixação dos honorários advocatícios por equidade e a limitação da repercussão geral pelo STF somente para os casos envolvendo a Fazenda Pública

O STJ e a impossibilidade de intimação da seguradora a depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença

A extinção da execução fiscal, nos termos do artigo 26 da LEF, e os honorários equitativos

O STJ e a mitigação de vícios para o conhecimento de recursos especiais

A extinção das execuções fiscais de pequeno valor

O provimento do recurso e a sucumbência recursal

A interposição de agravo denegatório enquanto pendente de julgamento os embargos de declaração opostos em face de despacho denegatório de RE e RESP

Ainda sobre a advocacia pública e os honorários sucumbenciais

A oposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo somente para a interposição de recursos

Ainda sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas execuções fiscais

A reiteração da mitigação da impenhorabilidade dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça

A apresentação de defesa e recurso na produção antecipada de provas

A constitucionalidade das medidas executivas atípicas

A interposição direta de agravo de instrumento em face de penhora realizada em cumprimento de sentença

O ressarcimento dos custos com a garantia de execuções fiscais julgadas indevidas

O entendimento do TJ/SP sobre os novos meios disponíveis para a localização de bens

O agravo de instrumento nas execuções fiscais de pequeno valor

O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade do sócio para recorrer

A EC 125 e a instituição do requisito da relevância nos recursos especiais

Ainda sobre o feriado local e sua comprovação pela juntada do calendário do Tribunal de origem

A fixação dos honorários advocatícios por equidade e o respeito do STF ao entendimento da Corte Especial do STJ

A fixação dos honorários advocatícios por equidade e o capítulo final da novela escrito pela Corte Especial do STJ

A estabilização da tutela antecipada antecedente e os honorários advocatícios

As prerrogativas processuais da defensoria pública no CPC e os defensores dativos

A dispensa do depósito de 5% na ação rescisória e a necessidade de pagamento da multa em caso da ação ser julgada inadmissível ou improcedente

O pagamento administrativo do débito antes da citação na execução fiscal e a condenação em honorários advocatícios

O prazo para o cumprimento das obrigações de fazer e a sua contagem em dias úteis

As prerrogativas processuais da defensoria pública no CPC e os defensores dativos

A restrição da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC às aplicações em caderneta de poupança somente por parte de pessoas físicas

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial

O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública

A ampliação da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC para outras aplicações, que não em caderneta de poupança

Sucumbência recursal e preclusão

Ainda sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso ajuizado por parte não sucumbente somente para a majoração de honorários advocatícios

O agravo de instrumento no processo de recuperação judicial e na falência

A penhorabilidade do salário para o pagamento de despesas condominiais

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

MIGALHAS nº 5.965

MIGALHAS nº 5.945

MIGALHAS nº 5.910

MIGALHAS nº 5.886

MIGALHAS nº 5.865

MIGALHAS nº 5.841

MIGALHAS nº 5.822

MIGALHAS nº 5.798

MIGALHAS nº 5.752

MIGALHAS nº 5.728

MIGALHAS nº 5.691

MIGALHAS nº 5.652

MIGALHAS nº 5.642

MIGALHAS nº 5.622

MIGALHAS nº 5.590

MIGALHAS nº 5.567

MIGALHAS nº 5.544

MIGALHAS nº 5.504

MIGALHAS nº 5.484

MIGALHAS nº 5.437

MIGALHAS nº 5.418

MIGALHAS nº 5.398

MIGALHAS nº 5.369

Desjudicialização da execução e possíveis soluções para constrição de bens

MIGALHAS nº 5.344

MIGALHAS nº 5.316

MIGALHAS nº 5.313

MIGALHAS nº 5.288

MIGALHAS nº 5.255

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021

MIGALHAS nº 5.235

MIGALHAS nº 5.217

MIGALHAS nº 5.193