terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Rogerio Alves Rodrigues

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de julho de 2019

Relativização da força probante da ata notarial

Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que resolverá o conflito de interesses mencionado pelos litigantes.