quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

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Rodrigo Zambão

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira possível, com prestígio da cultura negocial e relacional nos negócios públicos de infraestrutura