sábado, 21 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Teodoro
Migalheiro desde setembro/2024.Atualmente Procurador-Geral em Santana da Vargem há 3,5 anos, com 14 anos de experiência em Direito Tributário, Administrativo e outras áreas. Comprometido com a justiça, ética e bem-estar social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Precedentes vinculantes na Administração Pública: Uniformidade judicial ou limitação da autonomia?
Este artigo explora o impacto dos precedentes vinculantes na administração pública brasileira, com foco nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 e pelo CPC de 2015.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024
O impacto do assédio organizacional e das metas abusivas na saúde mental dos trabalhadores e na produtividade corporativa
A problemática do assédio organizacional e das metas abusivas, destacando seu impacto na saúde mental dos trabalhadores e na produtividade das empresas.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de setembro de 2024
A reforma da lei de improbidade administrativa: Análise crítica da lei 14.230/21
A lei 14.230/21 reformou a lei de improbidade administrativa, alterando parâmetros de responsabilização e gerando debates sobre dolo e prazos prescricionais. O artigo analisa impactos na corrupção e gestão pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Crítica à teoria constitucionalista do delito
A teoria constitucionalista do delito busca integrar direitos constitucionais ao direito penal, mas enfrenta críticas sobre sua aplicação prática e eficiência.