quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Rodrigo Tavares Maciel
Migalheiro desde maio/2005.Advogado
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2005
Regulação de VoIP no Brasil
Os serviços de VoIP ainda não foram expressamente regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. As normas emitidas pela agência regulam os principais serviços de telecomunicações, mas as mesmas estão sendo interpretadas de forma a excluir o VoIP e os serviços de Internet
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2005
Uma análise prática da lei das PPPs
A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), trouxe importantes inovações para a contração pela administração pública de serviços e obras públicas. No entanto, a lei das PPP tão somente regula duas novas formas de concessão onde a administração pública passa a ser sócia do parceiro privado na empresa que receberá a concessão.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2007
Segunda edição da revista GETULIO chega às bancas
GETULIO
Segunda edição da revista chega às bancas
A segunda edição da revista GETULIO, lançada pelo GVlaw – Programa de Especialização da Direito GV – chega às bancas nessa semana e traz uma polêmica entrevista com o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, José Eduardo Faria. Segundo ele, a globalização é um problema, não um destino.
Outro destaque é o depoimento do secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel, que acredita que para se alcançar o sucesso em parcerias, o Brasil tem de começar a ente...