terça-feira, 17 de setembro de 2024

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Rodrigo Takano

Migalheiro desde dezembro/2013.

Sócio da área trabalhista do Machado Meyer Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Alinhamento entre STJ e Justiça do Trabalho sobre stock options

Decisão do STJ que atribuiu natureza jurídica não remuneratória aos planos de opções de compra de ações, alinhada à jurisprudência trabalhista, finalmente consolida entendimento favorável para a implementação desse tipo de instrumento por companhias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Acordo coletivo como instrumento de proteção legal para cargos de confiança

Negociações com sindicatos podem evitar problemas com descaracterização judicial de funções e pagamento de horas extras.