quinta-feira, 21 de setembro de 2023MIGALHAS nº 5.691
... reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes", por Rodrigo Siqueira Jr., diretor do Instituto Tristão Fernandes e Observatório da Lava Jato. (Clique aqui)
- "STF decide pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial", por Yara Leal e Aline Ramia (Higasi, Shimada, Leal & Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os atos lesivos stricto sensu da lei anticorrupção", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel", por Renata Gil, juíza criminal do TJ/RJ, Natalie...