terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo S. Ferreira
Migalheiro desde outubro/2022.Advogado e DPO na Casa da Moeda do Brasil. Sócio e professor na DecisionLab. Especialista em gestão pública e mestre em administração pública pela FGV/EBAPE, com formação executiva em gestão estratégica de órgãos regulatórios e de enforcement pela Harvard Kennedy School.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Tratamentos de dados pela Administração Pública e os desafios conceituais do Guia Orientativo da ANPD
O setor público brasileiro ainda reflete os paradigmas da administração pública burocrática e é amplamente regido pelo formalismo.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Regulação de cookies no Brasil: coamos o mosquito, hora de olhar o camelo
Os banners de cookies coam os mosquitos. Precisamos agora olhar os camelos.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Regulação responsiva e o poder sancionador da ANPD sobre o poder público
A LGPD ao estabelecer princípios e regras objetivando a materialização do direito fundamental à proteção de dados pessoais, abrangeu expressamente as atividades do setor público e as do setor privado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Diretoria da ABPI é reeleita para o biênio 2024-2025
... de Miranda Pereira
AM – Wagner Robério Barros Gomes
BA – Rodrigo Moraes Ferreira
CE – Bruno de Carvalho Figueiredo
DF – Alexandre Müller Buarque Viveiros
ES – Juliano Regattieri Oliveira
GO – Henrique Esteves Alves Ferreira
MG – Luiza Tângari Coelho
MT – Geraldo da Cunha Macedo
PE – Ticiano Gadelha
PR – Carmem Iris Parellada Nicolodi
RJ – Luis Fernando de R. Matos Jr.
RS – Rodrigo Azevedo Pereira
SC – Frederica Richter
SP – Marcos Chucralla Moherdauí Blasi
Membros Eleitos do Conselho Diretor:
Ana Carolina Cagnoni – SP
Ana Cristina de Almeida Müller – RJ
Antonio de Figueiredo Murta Filho...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de maio de 2019
Ativismo Judicial como paradoxo jurídico
... aqui. Acesso em: 22 mai. 2019. 6
4 KELSEN, Hans apud. LAGO, Rodrigo Pires Ferreira. A jurisdição constitucional no Brasil: uma história em construção. Disponível aqui. Acesso em: 22 mai. 2019.
5 LOUREIRO, Priscila Félix Silva; FREITAS, Andre Freitas Leite de. Jurisdição Constitucional: ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal face as omissões legislativas. Disponível aqui. Acesso em: 22 mai. 2019.
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BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
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*Jaquelina Leite da Silva Mitre é especialista em Direito Tributário.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
...Malpighi, Carla Veiga, Fernando Belchior, Iracema Macedo de Souza, Rodrigo Silva Ferreira, Fernanda Basso Nabuco, Carolina Carnaúba, Roberto Meliande, Bernardo Chezzi e outros que deixo de citar apenas por uma questão de coesão.
Saber que há tantas pessoas interessadas nesse tema tão pouco debatido é um acalento para mim, um alento para o mercado, e uma esperança de que teremos, quem sabe num futuro breve, homogeneidade de entendimentos na aplicação da lei, e, por conseguinte, mais segurança jurídica para quem, no setor público ou privado, participa desse relevante tipo de...