Rodrigo Rocha

... aqui. 9. A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo, de Rodrigo Maia Rocha A presente obra analisa algumas dessas decisões paradigmáticas da Corte proferidas durante a pandemia, tendo como recorte da abordagem as ações ajuizadas pelo estado do Maranhão com o objetivo de garantir a efetividade de suas políticas de saúde pública em diversos conflitos federativos em face da União Federal. Desse modo, a obra se encontra ancorada fundamentalmente na ideia de que a preservação da autonomia federativa é condição de eficácia dos direitos fundamentais, revelando-se central o papel do STF no contexto...

... administrativo até a efetiva concessão da isenção.  O advogado Rodrigo Rocha atua no caso. Processo: 0803489-79.2023.8.20.5108 Confira aqui o acórdão.

... Migalhas conversou com o especialista em Direito do Consumidor, Rodrigo Rocha. Para ele, a solução não está na edição de novas leis, mas em iniciativas como educação financeira. O advogado apontou que "nos últimos anos foram editadas algumas leis no Brasil visando facilitar o acesso dos consumidores ao crédito e, ao mesmo tempo, disciplinar o crédito responsável concedido pelos agentes financeiros". Ele citou a lei do superendividamento e o programa "Desenrola Brasil" como exemplos de tais iniciativas, observando, no entanto, que a lei do superendividamento "infelizmente, não decolou" devido...

... escritório nesses segmentos. (Clique aqui) Reforço O advogado Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados. (Clique aqui) Ascensão Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados anuncia a ascensão de quatro novos sócios: Alexandre Paranhos (Arbitragens e Contencioso), Carlos D'Avila (Bancário e Financeiro), Renata Araújo (Relações Trabalhistas) e Thais Oliveira Martins (Relações de Consumo). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 88 anos, em 13 de março de 1936, nasceu José Mojica Marins. Foi cineasta, ator, apresentador e roteirista de cinema e televisão brasileiro....

... tribunais brasileiros, incluindo o STJ e o STF –, o advogado Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados.  Por mais de duas décadas, Rodrigo desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen, tanto na liderança e coordenação de equipes de trabalho quanto na condução de ações judiciais, estratégias e arbitragens nas áreas do direito civil. Sua expertise abrange contencioso cível em geral, com ênfase em contratos, imobiliário e responsabilidade civil, direito empresarial, com destaque em propriedade intelectual, franquias, títulos de crédito, inclusive...

... (Clique aqui) Multa Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha discute os excessos das multas aplicadas pelos Procons e Ministério Público e as recomendações aos empresários. (Clique aqui) Desconexão O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por WhatsApp é o tema abordado pelas advogadas Thassya Prado e Leticia Leite, da banca Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais. (Clique aqui) Diversidade Diversidade, raça, deficiência, gênero… Por que a dificuldade de trabalho dos acima de 50 anos? A questão é empresarial ou cultural? Confira as considerações de...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

...e locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita o prazo de renovação, pode frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais. (Clique aqui) Black Friday Com as projeções de crescimento para a próxima edição da temporada de compras, a advogada Patricia Peck, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, apresenta alguns métodos para prevenção de fraudes...

... de locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita a renovação a cinco anos, por frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais.    De acordo com o advogado, o entendimento tem sido seguido pelo STJ desde o julgamento do REsp 1.323.410, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, no qual a renovação ficou limitada ao prazo de cinco anos. Para Rocha, a expectativa é que...

... âmbito do Direito do Consumidor. Assim acredita o advogado Rodrigo Rocha, da banca Dannemann Siemsen. Em entrevista à TV Migalhas, Rocha destaca que, se antes a Justiça responsabilizava o fornecedor por quaisquer danos, agora há uma distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e consumidor, com análise de caso a caso. Assista: ________________

... consumidor – Novo cenário Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso. (Clique aqui) Títulos de créditos eletrônicos Larissa Dias (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) detalha a lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural ou duplicata eletrônica. (Clique aqui) Servidor público...

...Câmara, a grande mídia tem insistido que a qualquer momento o recorrido Rodrigo Rocha pode ser preso. E, invariavelmente, acrescentam que se ele não for preso provavelmente não irá delatar. Ou seja, a própria mídia já encorpou a filosofia adotada na Lava Jato de prender, para humilhar, fragilizar e apavorar os investigados para optarem pela delação", afirma o advogado Cezar Bitencourt.

...da Unaerp. Juiz de Direito em SP.__________   Ganhador : Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS __________

...Fábio Caldas de Araújo e Fernando Fonseca Gajardoni, vai para Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Traipu BA/Campo Alegre de Lourdes BA/Cândido Sales BA/Santa Rita de Cássia BA/Utinga CE/Canindé ES/Brejetuba MA/Buriticupu MG/Bonfim MG/Canápolis MG/Ibiá PA/Oriximiná...

...(Del Rey - 4ª edição - 389p.), de Décio Policastro, vai para Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 380p.), de William Santos Ferreira, é Mayra Barbosa e Castro, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ ; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT...

...Administrativos - 14ª edição", Marçal Justen Filho - Migalheiros Rodrigo Marçal Rocha, advogado, Silverio Marçal Advocacia, Brasília/DF - "O Regionalismo na Fragmentação do Sistema Multilateral de Comércio", Thalis Ryan de Andrade - Editora Unijuí Rodrigo Marchezepe, advogado, Atacadão Dist., Comércio e Ind. Ltda., São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos de Delegado!", Wander Garcia - Editora Foco Rodrigo Marques do Nascimento, Montes Claros/MG - "Como implementar a gestão em unidades judiciárias", Maria Elisa Macieira e Mauriti Maranhão - Editora FGV Rodrigo Queiroz Ribeiro,...

MIGALHAS nº 2.132