Rodrigo Prado Gonçalves

...de 3/3. De acordo com Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, sócios de Felsberg Advogados, com a referida elevação, a carga tributária, relativamente ao IOF, fica equiparada às operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie, sujeitas à alíquota de 1,1% desde maio de 2016."Declare Seu Amor"Hoje, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do projeto "Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ. O projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional,...

...destacados pelos advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, do escritório Felsberg Advogados. Confira. (Clique aqui) Setor audiovisual Recentemente sancionada, com vetos, a lei 13.594/18 prorroga benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. A advogada Maria Isabel Tolipan (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) apresenta os pontos vetados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Big data Tribunal alemão considera ilegal uso de dados pessoais pelo Facebook. (MI - clique aqui)...

...Abordagem Criminológica" (Lumen Juris - 135p. - clique aqui), de Rodrigo Murad do Prado, são : Thiago Melo, técnico judiciário em Recife/PE ; Vinicius Barbosa Nogueira, de Osasco/SP ; Karine Maria de Almeida, de São João Del Rei/MG ; Rafael Gomes Duarte, advogado em Barretos/SP; e Ana Ilse Michels, de Blumenau/SC. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...verdadeiro "Direito Penal do terror", o defensor público em MG Rodrigo Murad do Prado apresenta a obra "Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma Abordagem Criminológica" (Lumen Juris - 135p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de cinco exemplares gentilmente oferecidos pelo autor aos leitores de Migalhas. (Clique aqui)SemantigalhasPor que calça se bota, e bota se calça ?Baú migalheiroHá 85 anos, no dia 18 de novembro de 1929, o decreto 18.991 deu novas instruções para as eleições Federais, consolidando as disposições em vigor, entregando a presidência das...

...Bittencourt Cano, Rodrigo Merli Antunes e Alexandre de Sá Domingues, é Rodrigo Murad do Prado, de Varginha/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 221p.), de Carmen Lígia Nery, vai para Gustavo Nunes, advogada da M.Grupo, de Cachoeirinha/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...

...jul./set./93, p. 25. 26 Ibid., p. 28. ________ * Rodrigo Murad do Prado é Defensor Público do Estado de MG, mestre em Direito Processual e professor universitário.

...outro procurador da República. O ministro-relator acrescentou que o procurador Rodrigo Leite Prado foi excluído do pólo passivo da ação de reparação de danos, que foi ajuizada pela pessoa jurídica Banco Rural S/A e não pelas pessoas físicas que estão arguindo a suspeição. Acesso da imprensa a interrogatório A defesa do réu Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, apresentou preliminar de nulidade processual em razão do acesso da imprensa ao seu interrogatório, realizado por meio de carta de ordem. "Tal alegação, com o devido respeito, beira o absurdo",...

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134....

MIGALHAS nº 2.212

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmos se efetivam, esquecendo-se que a norma constitucional em sua função adjacente precisa de cenários e condições materiais (efetivos) para sua implementação e efetivação em função de atingir diretamente as bases essenciais do conceito de Estado Democrático de Direito, definido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988....

MIGALHAS nº 1.470

Com o advento da Reforma da Reforma (segundo Cândido Rangel Dinamarco), a Lei 10.444/02 incluiu o § 6º no art. 273 do Código de Processo Civil que assim dispõe: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulado, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso”. ...

MIGALHAS nº 1.161

MIGALHAS nº 1.159

Serão cinco exemplares sorteados...