sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa
Migalheiro desde dezembro/2020.Graduando de Direito da Faculdade Universidade Salvador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
O intitulado “pacote anticrime”, a mudança legislativa envolvendo os crimes contra a honra e a teoria da pena
Alguns artigos foram vetados da lei 13.964/19, como por exemplo, a mudança legislativa no que tange à disposição geral dos crimes contra a honra, presente no artigo 141, §2 do Código Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021
O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?
O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?