Rodrigo Oliveira

... dos cálculos trabalhistas", por Marcel dos Santos Cordeiro, Rodrigo Gonzaga de Oliveira e Renata Passos Tavares de Toledo (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas", por Bruno Azambuja e Isabella Pitel (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Violência contra a mulher: 18 anos da lei Maria da Penha e seus avanços diante da realidade brasileira", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Sintomatologia jurídico-patrimonial da família", por Gladston Mamede e Eduarda Cotta...

...o a produção em massa.” Para combater essa prática, o juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira determinou que o advogado apresentasse, no prazo de 15 dias, uma procuração com firma reconhecida em cartório, contendo a identificação da parte adversa, o número do contrato a ser anulado e os valores questionados. O não cumprimento desta determinação resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto no CPC. Processo: 0005435-83.2023.8.17.3110

... toxicológica de seus riscos.  Em contrapartida, o advogado Rodrigo de Oliveira, falando em nome da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária, argumentou que não há violação ao meio ambiente. Segundo ele, os defensivos agrícolas não são itens de luxo opcionais, mas sim insumos fundamentais e prioritários para a produção agrícola. Audiência pública Após as sustentações, o relator do caso, ministro Edson Fachin, observou que a parte autora havia solicitado a realização de uma audiência pública. Embora a designação de audiência pública seja uma prerrogativa do relator, Fachin ressaltou que o caso já...

...l sob as paródias musicais cantadas por suas torcidas", por Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade objetiva dos bancos nos chamados 'golpes do delivery' envolvendo motoboys", por Dávio Zarzana Jr. (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O pedido de audiência está prejudicado", por Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 19/9, às 11h, Migalhas promove o webinar...

... Naturais e de Interdições e Tutelas de Aparecida de Goiânia, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva e Bruno Quintiliano Silva Vieira. Esforço concentrado A Semana Nacional de Registro Civil segue até sexta-feira,12, e conta com o esforço concentrado de mais de 70 pessoas. Além da emissão de documentos essenciais como certidão de nascimento, CPF e RG, vários outros serviços gratuitos como atração cultural, alimentação e higiene, roupas e calçados, apresentação de talentos, obtenção de “ID” Jovem (Carteira de Identidade Jovem), dentre outros. Informações: TJ/GO.

... Netflix tem a nos ensinar", por Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?", por Marlon Tomazette e Henrique Arake (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "Como melhorar a produtividade e rentabilidade na exportação de serviços: O drawback na importação de...

... da jurisprudência do TJ/DF", por Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Selic: não era o mesmo entendimento?", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Deduções no Imposto de Renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à lei 14.260/21", por Rebeca...

... de peso Patente Os advogados Márcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) esperam que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto, concedendo-lhe recursos, pessoal e a esperada autonomia orçamentária, o melhor instrumento para acabar com o seu antigo backlog e contribuir com o desenvolvimento tecnológico nacional. (Clique aqui) Reforma administrativa Ao fazer uma análise da reforma administrativa, o jurista Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados,...

... Tributário), Lyzannia Renner (Ressarcimento de Créditos Federais) e Rodrigo Oliveira (Tributária) são profissionais experientes que já faziam parte da estrutura do escritório, e seguem fortalecendo a presença no eixo Rio-São Paulo. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 13 de maio de 1881, há 140 anos, nasceu o escritor Lima Barreto, autor do clássico "Triste Fim de Policarpo Quaresma". Sua mãe morreu cedo e o padrinho de Lima Barreto, Visconde de Ouro Preto, pagou por sua educação. Em 1904, teve que abandonar os estudos para sustentar os irmãos. Lima Barreto entrou por concurso no ministério da Guerra,...

... senior partners. Os advogados Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira são profissionais experientes que já faziam parte da estrutura do escritório, e seguem fortalecendo a presença no eixo Rio-São Paulo. Para Juliana Martinelli, CEO do Martinelli Advogados, o movimento consolida a posição do Martinelli Advogados como parceiro de negócios dos clientes. "Nossos novos sócios intensificam a expansão do Martinelli Advogados em regiões muito relevantes para o crescimento do país, com o compromisso de prestar ao cliente um atendimento próximo e com alto nível de excelência e inovação", comenta...

...s constitucionais para sua implementação, por César Chinaglia e Rodrigo Oliveira. (Clique aqui) Marketing Jurídico Trocar cartão é obrigatório em reuniões? Para o consultor Alexandre Motta, a troca ainda é uma praxe a ser mantida em reuniões presenciais e não fazer acaba sendo uma gafe empresarial. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Planejamento sucessório Atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado...

... razão da conduta reiterada do banco requerido. O advogado Rodrigo Silva de Oliveira, do escritório Fagundes Advogados, atuou pela consumidora. Processo: 1.0000.19.074809-5/001 Leia o acórdão.

... públicos. ___________________________________________________________________________ *Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira é advogado, especialista em Direito Público, consultor do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Experiência profissional voltada para área imobiliária e servidores públicos.

... 4ª ed. São Paulo, Edipro, 2014, pag. 179. _________ *Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva é mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo.  Registrador Civil e Tabelião de Notas em Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

... 16ª DP (Barra da Tijuca). No documento, o delegado adjunto Rodrigo Freitas de Oliveira afirma que “pela gravidade das agressões e pela desproporcionalidade física, se (Vinícius) não desejava a morte da mesma, assumiu o risco de produzi-la”. Ainda de acordo com o investigador, o acusado tentou matar Elaine por “razões de condição de sexo feminino”, a qual o delegado considerou como violência doméstica e familiar. Solicitamos que toda e qualquer prática nefasta contra a Mulher e seu gênero, sejam apurados com rigor, sendo observados sob a ótica das qualificadoras Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015 conhecida como...

... Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo Egreja Papa 210 -  Gustavo Godinho de Santiago 211 -  Bruna Hernandez Borges 212 -  Celso Vilardi 213 -  Adriana Pazini de Barros 214 -  Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho 215 -  Nara Silva Almeida 216 -  Fernando Calix 217 -  Renata de Oliveira Costa 218 -  Giuliana Aversari Coelho 219 -  Yuri Terra Abou Chahin 220 -  Eduardo Ferreira 221 -  Julia Octaviani Duarte Lourenço 222 -  Thais Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo...

... de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2010. KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Memória jurisprudencial: Ministro Ribeiro da Costa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012.

...região, ao analisar o caso, o relator, juiz Federal convocado Rodrigo Navarro Oliveira, expôs que a liberdade de crença religiosa está assegurada "como direito e garantia fundamental prevista na CF". O magistrado endossou que os membros da igreja Adventista do Sétimo Dia têm como dia sagrado e santificado o sábado natural, período que se estende do pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do sábado. Sendo assim, durante esse período, os membros da igreja se abstêm de realizar qualquer atividade que de alguma forma possa conflitar com a observância do dia de guarda, incluindo...

...processual civil;3 Sustentando a inconstitucionalidade: RIBEIRO, Rodrigo de Oliveira. Falta de parecer do Conselho Penitenciário é inconstitucional. Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2014. Disponível em: Falta de parecer do Conselho Penitenciário é inconstitucional. Acesso em: 28 dez. 2017.4 Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;______________*Azor Lopes da Silva Júnior é doutor em Sociologia, mestre e especialista em Direito. É advogado, professor...

...Jobim, do escritório Alexandre K Jobim - Advogados Associados; Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM); Rubens Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados; Mauro J.G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados; André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados; Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados; Adriana Kawassaki, do escritório Saeki Advogados; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia...

...OAB", Saraiva, 7ª edição, 2013, pág. 104. _______________ *Rodrigo Candido de Oliveira é advogado do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM).

...termos da lei 8.906/94 ? Confira as considerações do advogado Rodrigo Candido de Oliveira, da banca Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM). (Clique aqui) Ação de cobrança Sob a égide do novo CPC, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata de novos métodos processuais em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, e as divergências de sua aplicação no meio jurídico. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Sobre a lei Maria da Penha, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta discussão a respeito...

...solicitantes de refúgio, entre outros temas.__________ Ganhador : Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES

...livro "Direitos Humanos Fundamentais" (Edifieo - 407p.) vai para Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/TabatingaCE/MilhãGO/Nova CrixásMA/PalmeirândiaMG/Santa Rita do ItuetoMG/Vargem AlegreMT/AcorizalMT/Alto Boa VistaMT/Alto ParaguaiPE/Bom...

...Ministério Público, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC), presidirá mesa sobre o "Processo Tributário", durante o "XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH, que se inicia hoje. (Clique aqui) Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera a palestra "Marcas Farmacêuticas e a RDC Anvisa nº 59", hoje, no auditório da ABAPI, no RJ (clique aqui). O advogado Gustavo de Freitas Morais, da banca, fala no painel "What your patents say about you as an...

...963 9 "Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo". Rodrigo de Oliveira Kaufmann. Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Maio de 2010. "in" http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9165/1/2010_RodrigodeOliveirakaufann.pdf, acessado em 06/06/2014 10 "As tendências do direito público no limiar de um novo milênio". Celso Ribeiro Bastos, André Ramos Tavares. - São Paulo: Saraiva, 2000, pp. 157 - 166 ______ *Dalton Cesar Cordeiro de Miranda é consultor do escritório Trench, Rossi e Watanabe...

...informativo com um dupla de três e de quatro, o erudito migalheiro Rodrigo Candido de Oliveira lembrou-nos de interessante trecho de Umberto Eco em "O Nome da Rosa". No diálogo travado com o protagonista Guilherme de Baskerville, o Abade fala da arquitetura da igreja : "- Admirável fortaleza - disse -, que resume nas suas proporções a regra áurea que presidiu à construção da arca. Estabelecida sobre três andares, porque três é o número da trindade, três foram os anjos que visitaram Abraão, os dias que Jonas passou no ventre do grande peixe, os que Jesus e Lázaro passaram no sepulcro...

...Marrey Jr. e Quiroga Advogados, por 5 a 4 numa bela partida. Rodrigo de Oliveira marcou quatro vezes e foi o nome do jogo. Erick Faria também deixou o dele para o Lobo & de Rizzo Advogados. O resultado deixou o Lobo & de Rizzo Advogados na 3ª colocação do grupo. Na outra partida da chave, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados teve dificuldades para vencer o Mayer Brown. Apesar do placar de 4 a 1, o jogo foi bastante equilibrado. Rafael Fernandes, Lucas Homem de Melo, Douglas Marciano e Luis de Oliveira foram os autores dos gols. O resultado deixa o Machado, Meyer, Sendacz e...

...e seu Caráter Desestimulador" (Arraes Editores - 108p.), de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, vai para Paulo Cezar da Silva Moura, do Guarujá/SP. (Clique aqui)Evento : José Marcos Miziara Filho é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial", que acontece dia 10/3, em SP. (Clique aqui) Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos cíveis no atual CPC e no CPC projetado", que acontece de 10 a 13/3, em SP, é Flavia Marina Barros Monteiro....

...avanço da responsabilidade civil por dano moral no país. Sobre o autor :Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira é advogado. pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Civil da FUMEC. Professor de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. __________ Ganhador : Paulo Cezar da Silva Moura, de Guarujá/SP __________

...e seu Caráter Desestimulador" (Arraes Editores - 108p.), de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, visa analisar a importância de se proceder a uma mudança de foco na responsabilidade civil por dano moral, deixando de analisar tão somente a figura da vítima e passando a ter olhos também para a conduta do ofensor. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Contabilidade Aplicada ao Direito", dos advogados Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados. (Clique...

...Sergio Coelho, João Mendes de Oliveira Castro, Bernardo Carneiro, Rodrigo Candido de Oliveira, Eduardo Takemi Kataoca, Leandro Cariello e Cristina Biancastelli. Em sua carteira de clientes algumas das maiores empresas do Brasil, especialmente nas áreas da construção civil, planos de saúde, transportes, telefonia e petróleo. 50 edições Tradicional informativo da valorosa Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, a "Folha Dobrada" chega a seu jubileu de ouro. São 50 edições que conservam viva a história e as tradições da Velha e Sempre Nova Academia. Na...

...AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, foi Rodrigo Carrara Oliveira. O evento acontece dias 7 e 8/11, em SP. (Clique aqui) Evento : Pedro Melo é o sortudo que levou a vaga-cortesia para a palestra "O eSocial mudará a vida da sua empresa. Está preparado ?", realizada pela FocoFiscal Cursos e Capacitação, em SP, dia 8/11. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Curso de Direito de Família" (Saraiva - 819p.), de Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, é Luis Carlos Soares Cavalcante, de João Pessoa/PB. (Clique aqui)...

...Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rodrigo Fernandes de Oliveira, advogado do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, de Porto Alegre/RS, faturou o título "Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado" (Jus Podivm - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...

...pela UNESP. Professor universitário.__________ Ganhador : Rodrigo Fernandes de Oliveira, advogado do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, de Porto Alegre/RS __________

...Fecomércio RJ, o evento "Atualidades em arbitragem", coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados. Mais informações, clique aqui. Perícias judiciais De 16 a 18/9, a Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais - ASPEJUDI realiza o "4° CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais - Conhecimento e Ética para uma Justiça Cidadã", em BH. (Clique aqui) Direito Médico A pós-graduação em "Direito Médico" do IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem tem a grade curricular...

...dia 9/9, o evento "Atualidades em arbitragem", coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados, no auditório da Fecomércio RJ. Mais informações, clique aqui. A Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza seminário da Comissão de Assuntos Jurídicos com a palestra de João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, que falará sobre a "Lei anticorrupção", no dia 12/9, às 8h30, em SP. (Clique aqui) Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, e professor de Direito Civil da UERJ,...

...escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados ; Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados ; Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Amélia Mytumore, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista ; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos ; Novaes e Roselli Advogados ; ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária ; Sarolli & Alvares Advogados Associados ; Advocacia J. C. De Lacerda ; Advocacia Ortiz ; IMEP - Instituto Millenium de Educação Profissional ; ABAV Nacional ; Elevare...

...Adolescente Infrator em Face da Doutrina da Proteção Integral", Rodrigo Augusto de Oliveira - Editora Fiuza Cristina Soares da Silva, advogada, Sabesp, São Paulo/SP - "Perícias em Arbitragem", Coord. Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo - Leud Livraria e Editora de Direito Cyro Penna, presidente, Sindicato Rural, Barretos/SP - "A Redução da Jornada de Trabalho", Pedro Henrique Savian Bottizini - Editora Letras Jurídicas Daniel Albuquerque Malta Amaral, assessor de juiz, 2º Vara Cível Comarca de Paulo Afonso, Paulo Afonso/BA - "Manual de Prática Penal - Teoria e...

...Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador", de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Arraes Editores lança a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito", de Jean Carlos Fernandes. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 17/10, o coquetel de lançamento do "Capítulo Brasileiro do Club Español de Arbitraje - CEA", que tem como presidente no Brasil o advogado Gilberto Giusti,...

...termos do voto do relator. Brasília - DF, 03 de julho de 2012. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA Relator convocado

...infração a dispositivo da lei referente à metrologia". O juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira finalizou seu voto destacando que o convênio entre o IPEM/MG e o Inmetro, autorizando a aplicação de multas pelo segundo, está de acordo com o art. 5.º da lei 5.966/73, pois não há óbice a tal delegação pelo Inmetro. Processo: 00324845220004013800

...e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, que verifica a necessidade de se proceder uma mudança de foco na responsabilidade civil pátria, deixando de analisar tão somente a figura da vítima e passando a ter olhos também para a conduta do agressor. (Clique aqui) Tesouro perdido Leia a crônica "Viagem ao mundo do tesouro perdido" de Gilberto Ferreira, juiz de Direito em Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Data marcada Está agendado para o dia 14 de janeiro de 2013 o primeiro julgamento da BP, acerca do...

...ínsito ao Estado Democrático de Direito. __________ * Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira é advogado, professor da PUC/Minas e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. _________

...Direitos dos Idosos", Fabiana Rodrigues Barletta - Editora Saraiva Rodrigo Carvalho Teodoro de Oliveira, assistente juridico, Serchulze Associados, São Paulo/SP - "Avaliação de Propriedades Rurais - 3ª edição", Marcelo Rossi de Camargo Lima - Leud Livraria e Editora de Direito Rodrigo da Costa Almeida, analista judiciário, Justiça Federal de 1o Grau, Varzea Paulista/SP - "A Criminalização do Aborto em Questão", Maurílio Castro de Matos - Editora Almedina Brasil Rodrigo Ladislau, assessor jurídico, Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de...

...Industriais Ltda. e National Starch & Chemical Industrial Ltda. Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 28. Ato de Concentração 08012.011521/2010-45 Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Metalex Ltda. Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Aylla Mara de Assis e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 29. Ato de Concentração 08012.004407/2011-40 Requerentes: Laboratório Pfizer Ltda. e F.B.M Indústria Farmacêutica...

...DSM N.V. e Sinochem Group. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73 Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47 Representante: Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Minas...

...08012.007776/2008-99 Requerentes: Cobb-Vantress, Inc. e Hendrix Genetics B.V. Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Renê Guilherme da Silva Medrado; Marilia Zulini da Costa Loosli e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 20. Ato de Concentração nº 08012.009513/2009-03 Requerentes: Amaggi Exportação e Importação Ltda., Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. Advogados: Ubiratan Mattos, Pedro Conde Elias Vicentini, Maria Cecília Andrade e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 21. Ato de Concentração nº...

MIGALHAS nº 2.283

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira. O homenageado de hoje é o nobre advogado e professor José Eduardo Soares de Melo e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Sobr...

MIGALHAS nº 2.104

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

MIGALHAS nº 2.054

MIGALHAS nº 2.006

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

MIGALHAS nº 1.868

MIGALHAS nº 1.867

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societário na Atualidade - Aspectos Polêmicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societário, a cada dia, demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico...

Lançamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lançamento do livro "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos" Hoje, 5/12, dentro da programação de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, será lançada a obra coletiva "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicação traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societário. "O livro discute tais matérias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguação Preliminar n...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...

CADE Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.3.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 1ª semana) Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis. Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representa...

CADE Pauta da 33ª Sessão Extraordinária Dia: 27.2.2007 Início: 14:30 hs 01. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior *Representadas: F. Hoffmann - La Roche Ltd., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/...

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana) *Representante: Andr...

MIGALHAS nº 1.583

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...

MPF/RS inaugura duas novas sedes no interior do Estado   O MPF inaugura nesta semana mais duas novas sedes no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta e Erechim. Assim, o MPF passa a ter 17 unidades no interior do Estado, facilitando o atendimento aos cidadãos. A sede de Cruz Alta será inaugurada nesta quinta-feira (25/5), às 11h e, na sexta-feira (26/5), às 18h, ocorre a inauguração da PRM de Erechim. A primeira terá atribuição territorial sobre outros 16 municípios, enquanto Erechim abrangerá outros 39 municípios. Ambas inaugurações contarão com a presença do procurador-chefe da República no R...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...

Concorde-se ou não a norma que impõe a aposentadoria por idade dos magistrados aos 70 anos, é a regra que está em vigor pela Constituição de 1988, que pode ter seus defeitos, mas é fruto da democracia....

MIGALHAS nº 1.346

Repartição da arrecadação da CPMF é determinada pela Constituição Federal, dizem procuradores do RS A repartição da arrecadação da CPMF entre saúde, previdência social, e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é determinada pela Constituição Federal. A informação é dos procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, José Alexandre P. Nunes e Rodrigo Valdez de Oliveira, ao questionarem manifestação feita à imprensa ontem, pela juiza de Tramandaí Laura Ullmann López sobre o arquivamento da representação que solicitava ao órgão federal para que apurasse os valores arrec...

MIGALHAS nº 1.311

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.022

MIGALHAS nº 914