quarta-feira, 21 de julho de 2021MIGALHAS nº 5.148
... lei de desestatização da Eletrobras. Em artigo, o advogado Rodrigo Mota Rodi, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz uma importante análise do tema. (Clique aqui)
Direito fundamental à privacidade e a LGPD
O direito fundamental à privacidade e o direito à proteção dos dados pessoais estão profundamente ligados, embora sejam distintos em seu âmago, conforme Guilherme Medea Tonsmann (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) demonstra. (Clique aqui)
Compensação tributária
Da banca Ronaldo Martins & Advogados, a advogada Jéssica Kelly de Araújo Oliva traz para...