quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Rodrigo Moraes

Migalheiro desde junho/2009.

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFBA

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024

Integridade na imprensa e no Judiciário: Hô-bá-lá-lá!

João Gilberto, ícone da bossa nova, defendeu o direito moral sobre suas obras em disputa judicial contra a EMI, evidenciando sua influência duradoura na música brasileira e global.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral

Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular originário da imagem.