sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Mikamura
Migalheiro desde agosto/2021.Especialista em direito e economia pela UNICAMP, Pós-Graduando em direito da propriedade industrial pela PUC-RIO, advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Direitos ou privilégios: a batalha pela extensão da vigência de patentes no Brasil
Ao julgar a ADIn 5.529 o STF limitou a vigência das patentes brasileiras a 20 anos, eliminando o prazo adicional concedido pelo parágrafo único do art. 40 da LPI, que era aplicado como uma compensação pela demora no exame de pedidos de patente pelo INPI.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.166
... artigo, os advogados Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura trazem suas considerações sobre os impactos da ADIn 5.529, recentemente julgada pelo STF. (Clique aqui)
Direitos autorais
Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre Direitos autorais. (Clique aqui)
Insolvência
Entre as alterações trazidas pela lei 14.112/20 à lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial, uma das que tem suscitado maior debate entre especialistas foi a inclusão do capítulo VI-A denominado "Da Insolvência Transnacional"....