quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Rodrigo Medeiros
Migalheiro desde agosto/2023.
Advogado com mais de 10 anos de experiência, sócio no Escritório Medeiros Advogados em MS e Filial em MT. Formado pela UCDB, pós-graduado em Previdenciário e Tributário e pós-Graduando pela PUC/MG.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
As embarcações navais e as regras de conexão no Direito Internacional Privado
As regras de conexão nas demandas existentes no direito naval, envolvendo embarcações de bandeiras internacionais, suas especificações e utilização, para a resolução do direito enquanto norma a ser aplicada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Conflitos transnacionais de guarda e o sequestro internacional de crianças
Ana Louise Holanda de Medeiros, Cristiane Gonçalves dos Santos Flach, Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco, Paulo Eduardo Brant Portugal Torres e 
Rodrigo Medeiros
Rodrigo MedeirosAnálise do recurso especial 1.351.352/RJ, envolvendo o sequestro de um menor de nacionalidade brasileira e italiana, à luz da Convenção da Haia.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Homem divorciado há mais de dois anos consegue exoneração de alimentos à ex-esposa
... decisão do relator é da última quarta-feira, 9. O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros representa o autor.
Processo: 2214515-27.2020.8.26.0000
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de julho de 2020
É ilegal decreto municipal sobre pandemia com fundamentos de outra localidade
...s e inconstitucionalidades, concedeu a liminar.
O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros atua pelos supermercados.
Processo: 1001715-20.2020.8.26.0306
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas
... atividade como requerido pela parte impetrante.
O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros atuou na causa pelo comerciante.
Processo: 1001182-61.2020.8.26.0306
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Juiz autoriza repasse de fundo penitenciário à Santa Casa de José Bonifácio: “momento de aflorar o amor”
... subseção de José Bonifácio fez o pedido, por meio do presidente Rodrigo Fachin de Medeiros, para que se destinasse recursos que priorizem aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia para santa casa local, alegando que diversas varas do Judiciário paulista estariam destinando recursos com o mesmo intuito.
O juiz constatou o aumento da procura por atendimentos na santa casa local durante a pandemia e considerou que o auge da epidemia no país deve ocorrer na próxima semana, “sendo certo que a atuação preventiva é o melhor remédio”.
Sendo assim, o juiz autorizou que parte dos...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de agosto de 2013
Comissão estuda acordos envolvendo dados sob guarda do TSE
...Vaz,
Presidente, do Ministro Substituto
Admar Gonzaga, de Rodrigo Vieira Medeiros, analista de finanças de controle da
Corregedoria Geral da União,
Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informática do Tribunal Superior
Eleitoral e José de Mello Cruz,
Coordenador de sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º A Comissão
terá o prazo máximo de quinze dias, contados da data da publicação desta
Portaria, para realização do
trabalho.
Art. 4º. No prazo de
trabalho da Comissão ficam suspensas a eficácia e a execução de todos os
acordos, convênios...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
...Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora Atualizar
Rodrigo Fachin de Medeiros, José Bonifácio/SP - "Tutela Coletiva do Direito à Saúde", Dirceu Pereira Siqueira - Editora Lemos & Cruz
Rodrigo Gomes da Silva, encarregado dep. jurídico, Plantae If Fomento Comercial Ltda, Pres. Prudente/SP - "Retratos", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial
Rodrigo Massud, advogado contencioso tributário, Choaib, Paiva e Justo Adv. Assossiados, São Paulo/SP - "Meio Ambiente do Trabalho e a Ação Civil Pública Trabalhista", Laura Martins Maia de Andrade - Editora Juarez de...