terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Rodrigo Machado Moreira Santos

Migalheiro desde março/2018.

Advogado do Madrona Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

Rodrigo Machado, Fernando B. Gallacci e Lucas F. Buonamici
É possível observar que a discussão em torno da iluminação das vias internas de condomínios horizontais detém importantes nortes interpretativos, com decisões judiciais e administrativas que auxiliam na solução do debate.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2019

Uma lição importante para as privatizações

Danilo Henrique Pereira Mininel, Rodrigo Machado Moreira Santos e Fernando Bernardi Gallaci
O mérito da discussão concorrencial está nas peculiaridades do caso concreto, sobretudo pela caracterização do atendimento isolado dos polos de distribuição no estado do Amazonas e pelas integrações verticais geradas em decorrência da operação, haja vista a atuação do novo controlador no mercado de geração de energia elétrica, inclusive no mercado de venda e locação de geradores na região Norte do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Aberta consulta pública para viabilizar nova contratação de gás natural no Gasbol

Trata-se de medida de grande relevância para o setor de gás natural, com atração de novos players e introdução de maior competição no mercado. Aguardam-se, com grande expectativa, os resultados da iniciativa da ANP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de março de 2018

MME divulga versão final do projeto de lei de reforma do setor elétrico

Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado, Lucas Noura Guimarães e Victor Santos
De modo geral, pode-se afirmar que a proposta traz inovações importantes para modernização do setor elétrico brasileiro, e caso aprovada e corretamente implementada, poderá impulsionar o crescimento da indústria de eletricidade.