terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Rodrigo Leonardo Vítor Xavier

Migalheiro desde março/2024.

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiário do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024

Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ

No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.