quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Leal
Migalheiro desde setembro/2021.Associado na área de Propriedade Intelectual do escritório do Rio de Janeiro de Tauil & Chequer Advogados, com atuação no gerenciamento de portfólio de marcas, consultoria estratégica, tanto na área administrativa, como judicial, com ênfase em Marcas, Direitos Autorais, Trade Dress, Segredo de Negócio, Publicidade e Direito do Consumidor, Nome de Domínio, Contratos de Transferência de Tecnologia, Franquia e Proteção de Dados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros
Diante da retomada da indústria do entretenimento, cada vez mais presente nos meios digitais, essa temática repercute de forma significativa para os Artistas e Produtores, que utilizam plataformas de amplo acesso, como o YouTube e Instagram, nas quais os números de seguidores são fundamentais para a consolidação de sua reputação.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.187
... (Clique aqui)
"Caso fadinha do skate"
Cristiane Manzueto, Rodrigo Leal e Sofia Soares, da banca Tauil & Chequer Advogados, escrevem sobre o recente caso da medalhista olímpica, Rayssa Leal, a lei da Propriedade Industrial e a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros. (Clique aqui)
Justa causa - Vacina
O debate sobre a legalidade da dispensa por justa causa do empregado que se recusa imotivadamente a vacinar-se está longe de ser encerrado. É o que destacam Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Luís Eduardo Guimarães Ferreira (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2009
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas – uma luz ao final do túnel
O Supremo Tribunal Federal vem entendendo reiteradamente não ser cabível a liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas, nada obstante a modificação introduzida na Lei dos Crimes Hediondos. Neste sentido, podemos citar o Habeas Corpus nº. 93.000-MG, tendo como relator o Ministro Ricardo Lewandowski, in verbis: “A vedação da liberdade provisória a que se refere o art. 44, da Lei 11.343/2006, por ser norma de caráter especial, não foi revogada por diploma legal de caráter geral, qual seja, a Lei 11.464/07.”...