quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Kroth Bitencourt
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, com Master of Laws (LL.M) em Direito Corporativo, IBMEC Business School e pós-graduado em processo civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de dezembro de 2023
Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil
Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal
O magistrado ao apreciar o pleito com maior assertividade, propiciando maior segurança a todos os sujeitos do processo: a Administração Pública, que terá garantias para satisfazer o seu saldo credor, em caso de insucesso dos Embargos à Execução Fiscal, assim como o Executado, que poderá exercer, de maneira plena, seu direito de defesa, sem que tenha o comprometimento do seu fluxo por conta da existência de uma demanda judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico
Essa distinção é importante para a correta aplicação da teoria de responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade
O STF decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do INSS patronal sobre o salário-maternidade, passo importante para a equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.749
... por Laís de Figueirêdo Lopes, Juliana Brandão de Andrade e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual", por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 131 anos, em 18 de dezembro de 1892, aconteceu a estreia do ballet "Quebra-Nozes", de Tchaikovsky, em São Petersburgo, Rússia. A história conta as aventuras de um quebra-nozes de aparência humana, vestido como um soldado, mas que tem as pernas e a cabeça de tamanho desmensurado....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.502
... como efetivas garantias do juízo fiscal", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Nomeação em concurso: como garantir na falta de diploma?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "TCU decide pela impossibilidade de interpretação extensiva de norma administrativa sancionadora", por Maria Augusta Rost, Mariana Ozaki Marra da Costa e Ana Paula Canova Abinajm (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui)
- "A arbitragem e as críticas ao PL 3.293/2021", por Mário Luiz...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.237
... extensão da culpa nos casos de erro médico", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A formação de junta médica para sanar divergência de tratamento entre médico e operadora de plano de saúde", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Webinar
Homenagem à ministra Nancy Andrighi
Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.234
... salário-maternidade", por Eduardo Szazi, Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana Lopes da Silva Bonfim. (Clique aqui)
- "Hipovitaminose no cárcere: consequências da falta de banho de sol na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual...