Rodrigo Jorge Moraes

... pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado de Almeida Delmanto. Erika elaborou o ensaio "Embargo sancionatório, embargo acautelatório e embargo remoto". Mais informações, clique aqui. Vivacqua Advogados divulgou informativo com questões do STF e Receita Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa hoje do "Fórum Inter-religioso do G20 com o Painel Internacional de Parlamentares - IPPFoRB", no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no RJ. Professor...

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado De Almeida Delmanto, reúne artigos dos mais renomados estudiosos do Direito ambiental, que analisam os principais aspectos da lei, seus avanços, desafios e lacunas, bem como eventuais propostas de reforma e atualização da norma. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Algoritmos de Consumo", de autoria de Dennis Verbicaro. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Machado Meyer Advogados promove um café da manhã na unidade do RJ para debater os principais pontos trazidos...

... coautoria com Antonio Luiz Lima de Queiroz. Coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fábio Delmanto, trata-se de uma coletânea de artigos dos mais renomados estudiosos do Direito Ambiental, que homenageiam uma das normas ambientais mais importantes do Brasil. A publicação está em pré-lançamento pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Aconteceu dia 23/11, no RJ, a turnê de lançamento do livro "Comentários à Lei de Propriedade Industrial. Uma análise exclusiva feita por Mulheres". Este livro, comentado apenas por mulheres que se destacam na defesa da Propriedade Industrial, conta com artigos...

Dia 27/6, o advogado Rodrigo Jorge Moraes lança a obra "Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente no Processo Individual e Coletivo". O livro trata resumidamente do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a partir disso, adotarem a estratégias ou ações que desejarem, inclusive a tutela do meio ambiente através de uma ação individual ou coletiva. Assim, uma vez produzidas as provas, as partes como suas destinatárias principais, poderão fazer uso delas de acordo com suas necessidades, interesses e vontades diante das múltiplas funções trazidas pela nova...

...i & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) O advogado Rodrigo Jorge Moraes lança a obra "Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente no Processo Individual e Coletivo". Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Alerta Tributário" sobre "Offshore: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física". (Clique aqui) Warde Advogados publicou ontem o informativo "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui) O "Manual do Tribunal do Júri", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva (Faucz Santos & Advogados Associados) e Daniel Ribeiro,...

... econômica ambiental - Incentivo às boas práticas ambientais", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Deal O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou juridicamente a Natura na venda da marca Aesop para a L'Oreal. O acordo, avaliado em US$ 2,52 bi, ainda está sujeito a aprovações regulatórias e deve ser concluído no terceiro trimestre de 2023. (Clique aqui) Reforço Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a advogada Bruna Fante como reforço da equipe...

... Tributária, e João Almeida, da área Empresarial. (Clique aqui) Rodrigo Jorge Moraes foi nomeado como presidente da Comissão Permanente de Estudos do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas pelo IASP. Conversa Legal No programa Conversa Legal desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Stanley Frasão para falar sobre o tema "Espécies de Sociedades de Advogados". (Clique aqui) Prêmio Líderes do Rio 2022Ontem, o 15º Ofício de Notas promoveu o "Prêmio Líderes do Rio 2022", em parceria com o grupo empresarial LIDE Rio de Janeiro. A lista de premiados...

... Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente", de autoria de Rodrigo Jorge Moraes, que trata do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a partir disso, adotarem a estratégias ou ações que desejarem, inclusive a tutela do meio ambiente através de uma ação individual ou coletiva. (Clique aqui) Migalhíssimas Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live, amanhã, às 18h, as apresentadoras do "Projeto Pretinhas Leitoras", Duda e Helena Ferreira. O tema do encontro é "Bate-papo sobre o Projeto Pretinhas Leitoras"....

... redução de emissão de gases de efeito estufa - SINARE", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui) - "Alterações na contribuição previdenciária do empregador doméstico (lei 14.438/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último domingo, o advogado Antonio José Ribeiro da Silva Neto (OAB/SP 29.579), conhecido como "Totó". Formado pelas Arcadas (Turma de 1972), era sócio de A. J. Ribeiro da Silva Sociedade de Advogados. A missa de 7º dia será celebrada dia 4/9, às 10h, na Paróquia...

... foram, respectivamente, os advogados Eduardo Perez Salusse e Rodrigo Jorge Moraes. Confira lista completa: Medalha Anchieta O Conselheiro do MDA, Fernando Lottenberg, foi laureado com a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, entregues em cerimônia na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Conselho Municipal de Tributos O MDA indicou o Conselheiro Jonathan Barros Vita para recondução ao cargo de Conselheiro no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo para os anos de 2022-2024. MDA - Conselho - 2022-2024 Presidente: Rogério de Menezes Corigliano Vice-Presidente: Julio Kahan...

...e limites de áreas de preservação permanente, são observadas por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Setor elétrico Com abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique...

...do Advogado", com Mário Sérgio Cortella, filósofo e escritor, e Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA, com o tema "Os Desafios dos Advogados na Sociedade Contemporânea". Live no Instagram do @cortellaofcial e do @MDA.Brasil. (Clique aqui) LGPD A LEPHS está com inscrições abertas para o curso "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados". Saiba como aplicar na prática os conceitos de proteção da informação na nova LGPD e criar uma cultura de respeito às novas políticas de privacidade de dados. O curso é ministrado pelos professores Rita Blum e André Castro Carvalho. Utilize o cupom CURSOLGPD15 e tenha 15%...

... Perez Salusse, presidente do MDA. E a moderação será feita por Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA. Inscreva-se e participe!(Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para você garantir sua vaga! Dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui) Tecnologia A SmartBPO realizará dia 25/6, às 11h, com os especialistas Vanessa Vilarino, Caio Vacchiano...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

... IRPJ e da CSL. (Clique aqui) Rompimento - Barragem Para Rodrigo Jorge Moraes (Escola de Direito do Brasil - EDB), a notícia de mais um rompimento de barragens no Brasil, agora no distrito de Quati/BA, atesta que a situação das barragens brasileiras está longe de ser resolvida ou equalizada: "Não podemos fechar os olhos para um problema ambiental tão grave que vem assustando o país." (Clique aqui) Lay-Off No âmbito empresarial, os advogados Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, debatem o processo do Lay-Off, um conjunto de medidas temporárias tomadas...

... de Defesa da Advocacia Eduardo Perez Salusse - Presidente Rodrigo Jorge Moraes – Vice-Presidente Pedro Paulo Wendel Gasparini – Presidente do Conselho

... para o triênio 2019/21. Presidente: Eduardo Perez Salusse; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos: Lina Santin Cooke. Para o conselho, a presidência ficou com o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini e a vice-presidência Rogerio de Menezes Corigliano. Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, aos 59 anos, o advogado João Carlos Gelasko (OAB/PR 12.133). Era conselheiro do Sindicato dos Advogados do Paraná e membro da...

... Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente: Pedro Paulo Wendel Gasparini2. Vice-Presidente:  Rogerio de Menezes Corigliano Diretoria:  1. Presidente: Eduardo Perez Salusse2. Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes3. Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone4. Diretor de Prerrogativas:...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

...convidado é o advogado e diretor administrativo-financeiro do MDA, Rodrigo Jorge Moraes, que fala sobre a "Tríplice Responsabilidade Ambiental". (Clique aqui) Sistema jurídico Mentor em tecnologia e gestão processual na ÉOS Inovação na Advocacia, Tiago Oliveira mostra como escolher um sistema jurídico. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui) Cursos...

... Ao tratar da responsabilidade civil subjetiva e objetiva, Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia) traz uma contextualização histórico-evolutiva do instituto e sua aplicação no Direito Privado, Público e Difuso. (Clique aqui) Benefício previdenciário Advogado da banca Engel Rubel Advogados, Julio Engel faz um alerta a aposentados e pensionistas do INSS em relação aos descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários. (Clique aqui) Direito de visita - Animais de estimação O respeito aos animais e o estreitamento de suas relações com as...

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

...representantes do Estado. MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDARodrigo Jorge MoraesPresidente da Comissão de Prerrogativas do MDA ________________________ Nota Oficial - OAB Conselho Feberal Solidários e apoiando a brava atuação da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, anotamos que na véspera do Estatuto da Advocacia completar 20 anos, somos todos vitimados pelo ato da Polícia Militar do Estado de São Paulo prendendo advogados que, no exercício regular da profissão, prestavam assistência jurídica a manifestantes. É inconcebível, numa sociedade democrática, que persistam...

...de Prerrogativas do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo Jorge Moraes, adverte que regras limitadoras "indiscutivelmente não podem subsistir vestidas de atos administrativos em flagrante desrespeito a hierarquia, origem e natureza das normas vigentes no ordenamento jurídico nacional". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Gênero Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero. (MI - clique aqui) Sanções União Europeia e EUA ponderam novas sanções à Rússia. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de...

...item 5. 20 - Artigo 5º, § 1º, item 2, "a". 21- Como aponta Rodrigo Jorge Moraes, "o licenciamento ambiental das usinas de açúcar e álcool está, em regra, a cargo dos órgãos ambientais estaduais" (Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 104). 22 - "Art. 15. Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental, nas seguintes hipóteses: I - inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a...

...MDA Marcelo KnopfelmacherDiretor Presidente do MDA Rodrigo Jorge MoraesPresidente - Comissão de Prerrogativas do MDA

...Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso Henrique. ___________

...19h.   Confira o convite do evento :     Sobre o autor :   Rodrigo Jorge Moraes  é especialista em Direito Ambiental pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pelo COGEAE/PUC/SP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado.   __________ _________ __________ Adquira já o seu : __________

...151, SP), às 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e o autor Rodrigo Jorge Moraes lançam, hoje, a obra "Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool". O evento será no Museu da Casa Brasileira (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.705, SP), às 19h. (Clique aqui) Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Judicialização ou Representação? Política, Direito e Democracia no Brasil", de Thamy Pogrebinschi. O evento será no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (rua da Matriz, 82, RJ), às 19h. (Clique aqui) A Editora Noeses lança,...

Em abril de 2009, uma das admiradoras do trabalho desenvolvido pelo Cirque de Soleil adquiriu por meio de televendas seis ingressos para curtir o espetáculo. Mil maravilhas, não fosse o fato de nunca ter recebido os bilhetes em sua casa....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

MIGALHAS nº 1.644

MIGALHAS nº 1.232

Migalhas nº 708