quinta-feira, 26 de setembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Rodrigo Gonzalez

Migalheiro desde setembro/2024.

Sou especialista em direito de trânsito, cofundador da Doutor Multas, investidor e colunista, escrevo sobre temas relacionados ao trânsito, à mobilidade e à sustentabilidade.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Direitos da empregada doméstica durante a gravidez

A gestação traz mudanças para empregadas domésticas. No Brasil, a legislação assegura direitos como estabilidade no emprego e licença-maternidade, garantindo segurança e dignidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Estou grávida e sou PJ, mas trabalho como CLT. O que fazer agora?

Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".
Migalhas de Peso
domingo, 22 de setembro de 2024

Advogado especialista em planos de saúde

Planos de saúde, a importância de consultar um advogado especialista para garantir os direitos dos segurados e os principais tipos de ações em que ele pode atuar para proteger os consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Direitos das gestantes no trabalho: Proteções e garantias no Brasil

No Brasil, grávidas têm direitos como estabilidade no emprego, licença-maternidade, e proteção contra discriminação e assédio. A legislação assegura suporte e segurança durante a gravidez e após o parto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Licença-maternidade no Brasil: Duração e direitos das gestantes

A licença-maternidade garante 120 dias de afastamento para as mães, com possibilidade de extensão. Direitos como estabilidade no emprego e dispensa para amamentação são essenciais para a mãe e o bebê.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

CID S52 dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença?

A CID S52 abrange fraturas do antebraço, influenciando direitos ao auxílio-doença e, em casos graves, aposentadoria por invalidez. Fraturas decorrentes de acidentes de trabalho têm benefícios adicionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

CID S82 garante direito ao auxílio-doença e aposentadoria?

Como a fratura CID S82 pode garantir o direito ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez, abordando todas as condições e requisitos envolvidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Isenção do imposto de renda para quem tem ou teve câncer

Este artigo examina a fundo tudo sobre a isenção do imposto de renda para pacientes com câncer no Brasil. Desde os requisitos, processos, desafios até o impacto para os pacientes e o sistema de saúde.