quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Rodrigo Gonzalez
Migalheiro desde setembro/2024.Sou especialista em direito de trânsito, cofundador da Doutor Multas, investidor e colunista, escrevo sobre temas relacionados ao trânsito, à mobilidade e à sustentabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Depressão pode gerar aposentadoria ou afastamento?
Rodrigo GonzalezA depressão pode incapacitar o trabalhador, resultando em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme avaliação médica e perícia do INSS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Processo trabalhista: O que é, como funciona e quais são os direitos do trabalhador
O processo trabalhista é um mecanismo para resolver conflitos entre empregados e patrões, garantindo os direitos trabalhistas conforme a CLT.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Direitos do acidentado: Tudo o que você precisa saber
Os aspectos que envolvem os direitos dos acidentados, desde os benefícios até as responsabilidades de cada parte envolvida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Comunicação de acidente de trabalho – CAT: Um panorama completo
A CAT é crucial para registrar acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios previdenciários e estabilidade, além de prevenir futuros incidentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Demissão por justa causa: O que é e como se aplica
A demissão por justa causa é uma rescisão severa por faltas graves, resultando na perda de direitos, mas mantendo salário e férias proporcionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Acordo trabalhista: Um panorama completo
O acordo trabalhista agiliza a resolução de disputas entre empregador e empregado, promovendo flexibilidade, economia e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Direitos da gestante demitida
Os direitos trabalhistas das gestantes, incluindo estabilidade no emprego, reintegração, indenização e benefícios previdenciários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Suspensão no ambiente de trabalho: Conceito e diretrizes legais
A suspensão no trabalho é uma penalidade temporária e sem remuneração, aplicada por conduta inadequada. Deve ser proporcional, documentada e seguir os direitos do empregado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Doença renal crônica: Auxílio do INSS ou aposentadoria?
A doença renal crônica pode garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O INSS oferece suporte financeiro para quem é incapacitado pela condição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Entendendo os direitos na demissão sem justa causa
A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de desligamento de um funcionário no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Faltas justificadas: O que são e como funcionam na legislação trabalhista
Faltas justificadas garantem ao trabalhador ausências amparadas por lei, sem penalidades ou perdas salariais, por motivos como saúde, casamento e falecimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Artigo 468 CLT: Regulamentação das alterações contratuais no trabalho
Os principais aspectos do art. 468, como ele protege o trabalhador e as consequências legais para as empresas que não seguem essas regras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Transtorno bipolar e aposentadoria: Saiba se é possível garantir o benefício
O transtorno bipolar pode dificultar a estabilidade no trabalho, permitindo a aposentadoria por invalidez se a incapacidade for comprovada por laudos médicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Aposentadoria por invalidez: Um guia detalhado sobre o benefício
A aposentadoria por invalidez é um benefício para trabalhadores permanentemente incapazes, com requisitos, cálculos e vantagens, garantindo proteção social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
A maternidade e os direitos trabalhistas da mulher grávida
A maternidade garante diversos direitos trabalhistas às grávidas, como estabilidade no emprego, licença-maternidade e intervalos para amamentação. Esses direitos protegem a saúde da mãe e do bebê.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves
A isenção do imposto de renda para doenças graves alivia a carga tributária de aposentados e pensionistas, garantindo suporte financeiro em tratamentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Lesões no joelho e os benefícios do INSS: Conheça seus direitos
Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Visão monocular: CID H54.4 e a elegibilidade para o BPC/LOAS
Exploraremos como a visão monocular pode ser considerada uma deficiência para fins de concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Corrigir erros no CNIS: Saiba o que fazer
O CNIS é essencial para garantir os benefícios previdenciários. Revisá-lo e corrigir erros é crucial para evitar complicações no futuro.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de setembro de 2024
Isenção do imposto de renda para pessoas curadas de câncer: O que você precisa saber
Como funciona esse benefício, os requisitos para sua concessão e os procedimentos necessários para solicitá-lo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
Direitos da empregada doméstica durante a gravidez
A gestação traz mudanças para empregadas domésticas. No Brasil, a legislação assegura direitos como estabilidade no emprego e licença-maternidade, garantindo segurança e dignidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Estou grávida e sou PJ, mas trabalho como CLT. O que fazer agora?
Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".
Migalhas de Peso
domingo, 22 de setembro de 2024
Advogado especialista em planos de saúde
Planos de saúde, a importância de consultar um advogado especialista para garantir os direitos dos segurados e os principais tipos de ações em que ele pode atuar para proteger os consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Direitos das gestantes no trabalho: Proteções e garantias no Brasil
No Brasil, grávidas têm direitos como estabilidade no emprego, licença-maternidade, e proteção contra discriminação e assédio. A legislação assegura suporte e segurança durante a gravidez e após o parto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Licença-maternidade no Brasil: Duração e direitos das gestantes
A licença-maternidade garante 120 dias de afastamento para as mães, com possibilidade de extensão. Direitos como estabilidade no emprego e dispensa para amamentação são essenciais para a mãe e o bebê.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
CID S52 dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença?
A CID S52 abrange fraturas do antebraço, influenciando direitos ao auxílio-doença e, em casos graves, aposentadoria por invalidez. Fraturas decorrentes de acidentes de trabalho têm benefícios adicionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
CID S82 garante direito ao auxílio-doença e aposentadoria?
Como a fratura CID S82 pode garantir o direito ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez, abordando todas as condições e requisitos envolvidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Isenção do imposto de renda para quem tem ou teve câncer
Este artigo examina a fundo tudo sobre a isenção do imposto de renda para pacientes com câncer no Brasil. Desde os requisitos, processos, desafios até o impacto para os pacientes e o sistema de saúde.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.807
... das 14 às 16h, no Sesc Vila Mariana, em SP. (Clique aqui)
Rodrigo Gonzalez (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados) publicou ontem artigo na "exame.com" sobre a revitalização do Centro da capital paulista. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou edição do "BT News" sobre "Publicidade - Vale tudo para divulgar o meu produto ou serviço?". (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre "CGU lança plataforma eletrônica para adesão ao Pacto Brasil pela Integridade". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados inaugura nova sede em SP
... inauguração, celebrado no dia 5/10, os sócios Janice Espallargas, Rodrigo Gonzalez, Osmar Sampaio, Júlio Cesar Beltrão e Ian Barbosa Santos receberam clientes, amigos e parceiros de longa data em um coquetel que uniu confraternização e conhecimento.
Na ocasião, Celso Hiroo Ienaga e Antonio Luiz Polverini trouxeram para o público presente suas análises sobre as perspectivas de futuro para o Brasil e setores específicos da economia.
A casa nova está localizada na Av. Paulista, 1079, 9º andar, SP.
Com mais de 30 anos de mercado, e sempre em busca de soluções inovadoras, a banca tem uma atuação full...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.416
...relacionadas à área Societária, sob a responsabilidade dos sócios Rodrigo Gonzalez e Anderson Pascoal.
Baú migalheiro
Há 61 anos, no dia 9 de agosto de 1957, a Tocha do Fogo Simbólico da Pátria saiu de Brasília com destino a Porto Alegre. O Fogo Simbólico foi criado em 1937, no Rio Grande do Sul, por um grupo de patriotas que procurava um símbolo para representar o calor patriótico do povo brasileiro. A partir de sua criação, ficou decidido que o símbolo percorreria todo o território nacional em peregrinação cívica. (Clique aqui)
Sorteio
O livro "Novo Perfil da Regulação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.144
...16.000 colaboradores. As operações serão lideradas pelos sócios Rodrigo Gonzalez e Osmar Sampaio.
Finanças
O grupo Bradesco foi destaque na edição inaugural do "Estadão Finanças Mais", prêmio criado pelo jornal O Estado de S. Paulo com o objetivo de reconhecer as empresas e instituições líderes do setor financeiro no Brasil. O banco conquistou a primeira colocação na categoria Varejo e a área de Seguros foi vitoriosa nas categorias "Previdência" e "Saúde", com Bradesco Vida e Previdência e Bradesco Saúde, tendo obtido o segundo lugar em "Vida" e "Capitalização", com Bradesco...