sábado, 21 de dezembro de 2024

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Rodrigo Gonzalez

Migalheiro desde setembro/2024.

Sou especialista em direito de trânsito, cofundador da Doutor Multas, investidor e colunista, escrevo sobre temas relacionados ao trânsito, à mobilidade e à sustentabilidade.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024

Depressão pode gerar aposentadoria ou afastamento?

Rodrigo Gonzalez
A depressão pode incapacitar o trabalhador, resultando em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme avaliação médica e perícia do INSS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Processo trabalhista: O que é, como funciona e quais são os direitos do trabalhador

Rodrigo Gonzalez
O processo trabalhista é um mecanismo para resolver conflitos entre empregados e patrões, garantindo os direitos trabalhistas conforme a CLT.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Direitos do acidentado: Tudo o que você precisa saber

Rodrigo Gonzalez
Os aspectos que envolvem os direitos dos acidentados, desde os benefícios até as responsabilidades de cada parte envolvida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Comunicação de acidente de trabalho – CAT: Um panorama completo

Rodrigo Gonzalez
A CAT é crucial para registrar acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios previdenciários e estabilidade, além de prevenir futuros incidentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Demissão por justa causa: O que é e como se aplica

Rodrigo Gonzalez
A demissão por justa causa é uma rescisão severa por faltas graves, resultando na perda de direitos, mas mantendo salário e férias proporcionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Acordo trabalhista: Um panorama completo

Rodrigo Gonzalez
O acordo trabalhista agiliza a resolução de disputas entre empregador e empregado, promovendo flexibilidade, economia e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Direitos da gestante demitida

Rodrigo Gonzalez
Os direitos trabalhistas das gestantes, incluindo estabilidade no emprego, reintegração, indenização e benefícios previdenciários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Faltas justificadas: O que são e como funcionam na legislação trabalhista

Rodrigo Gonzalez
Faltas justificadas garantem ao trabalhador ausências amparadas por lei, sem penalidades ou perdas salariais, por motivos como saúde, casamento e falecimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Suspensão no ambiente de trabalho: Conceito e diretrizes legais

Rodrigo Gonzalez
A suspensão no trabalho é uma penalidade temporária e sem remuneração, aplicada por conduta inadequada. Deve ser proporcional, documentada e seguir os direitos do empregado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Artigo 468 CLT: Regulamentação das alterações contratuais no trabalho

Rodrigo Gonzalez
Os principais aspectos do art. 468, como ele protege o trabalhador e as consequências legais para as empresas que não seguem essas regras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Doença renal crônica: Auxílio do INSS ou aposentadoria?

Rodrigo Gonzalez
A doença renal crônica pode garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O INSS oferece suporte financeiro para quem é incapacitado pela condição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Entendendo os direitos na demissão sem justa causa

Rodrigo Gonzalez
A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de desligamento de um funcionário no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Aposentadoria por invalidez: Um guia detalhado sobre o benefício

Rodrigo Gonzalez
A aposentadoria por invalidez é um benefício para trabalhadores permanentemente incapazes, com requisitos, cálculos e vantagens, garantindo proteção social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

A maternidade e os direitos trabalhistas da mulher grávida

Rodrigo Gonzalez
A maternidade garante diversos direitos trabalhistas às grávidas, como estabilidade no emprego, licença-maternidade e intervalos para amamentação. Esses direitos protegem a saúde da mãe e do bebê.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves

Rodrigo Gonzalez
A isenção do imposto de renda para doenças graves alivia a carga tributária de aposentados e pensionistas, garantindo suporte financeiro em tratamentos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Transtorno bipolar e aposentadoria: Saiba se é possível garantir o benefício

Rodrigo Gonzalez
O transtorno bipolar pode dificultar a estabilidade no trabalho, permitindo a aposentadoria por invalidez se a incapacidade for comprovada por laudos médicos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Lesões no joelho e os benefícios do INSS: Conheça seus direitos

Rodrigo Gonzalez
Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Visão monocular: CID H54.4 e a elegibilidade para o BPC/LOAS

Rodrigo Gonzalez
Exploraremos como a visão monocular pode ser considerada uma deficiência para fins de concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Corrigir erros no CNIS: Saiba o que fazer

Rodrigo Gonzalez
O CNIS é essencial para garantir os benefícios previdenciários. Revisá-lo e corrigir erros é crucial para evitar complicações no futuro.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de setembro de 2024

Isenção do imposto de renda para pessoas curadas de câncer: O que você precisa saber

Rodrigo Gonzalez
Como funciona esse benefício, os requisitos para sua concessão e os procedimentos necessários para solicitá-lo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Direitos da empregada doméstica durante a gravidez

Rodrigo Gonzalez
A gestação traz mudanças para empregadas domésticas. No Brasil, a legislação assegura direitos como estabilidade no emprego e licença-maternidade, garantindo segurança e dignidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Estou grávida e sou PJ, mas trabalho como CLT. O que fazer agora?

Rodrigo Gonzalez
Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".
Migalhas de Peso
domingo, 22 de setembro de 2024

Advogado especialista em planos de saúde

Rodrigo Gonzalez
Planos de saúde, a importância de consultar um advogado especialista para garantir os direitos dos segurados e os principais tipos de ações em que ele pode atuar para proteger os consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Direitos das gestantes no trabalho: Proteções e garantias no Brasil

Rodrigo Gonzalez
No Brasil, grávidas têm direitos como estabilidade no emprego, licença-maternidade, e proteção contra discriminação e assédio. A legislação assegura suporte e segurança durante a gravidez e após o parto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Licença-maternidade no Brasil: Duração e direitos das gestantes

Rodrigo Gonzalez
A licença-maternidade garante 120 dias de afastamento para as mães, com possibilidade de extensão. Direitos como estabilidade no emprego e dispensa para amamentação são essenciais para a mãe e o bebê.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

CID S52 dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença?

Rodrigo Gonzalez
A CID S52 abrange fraturas do antebraço, influenciando direitos ao auxílio-doença e, em casos graves, aposentadoria por invalidez. Fraturas decorrentes de acidentes de trabalho têm benefícios adicionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

CID S82 garante direito ao auxílio-doença e aposentadoria?

Rodrigo Gonzalez
Como a fratura CID S82 pode garantir o direito ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez, abordando todas as condições e requisitos envolvidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Isenção do imposto de renda para quem tem ou teve câncer

Rodrigo Gonzalez
Este artigo examina a fundo tudo sobre a isenção do imposto de renda para pacientes com câncer no Brasil. Desde os requisitos, processos, desafios até o impacto para os pacientes e o sistema de saúde.