Rodrigo Gomes

... coordenação geral do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança no dia 31/10, das 18 às 21h, no Rio de Janeiro, a obra "Legítimos Interesses na LGPD". (Clique aqui) No dia 4/11, Livia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, lança a obra "Violação de Patente por Contribuição", durante o "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público" que acontece nos de 4 a 6/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. No segundo dia do encontro, ela palestrará, às 11h, na mesa "Direitos de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na...

... Capitais e lançamento do IBESAF", na sede da CVM. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa nos dias 20 e 21/3, em 2025, como especialista na "II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª região". (Clique aqui) Daniel Advogados promoveu em agosto o curso "Processo Civil na Propriedade Intelectual", ministrado pelo sócio Fábio Leme, e voltado para colaboradores de diversas áreas, com o objetivo de proporcionar uma compreensão aprofundada dos princípios e procedimentos do processo civil aplicados ao campo jurídico da propriedade intelectual. (Clique aqui) Diretora...

... pelo sócio Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa como professor e coordenador no curso de capacitação em "Lei Geral de Proteção de Dados", promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Clique aqui) Renato Gouvêa (Battaglia & Pedrosa Advogados) fala, em vídeo, da "Certificação em Saúde Mental nas Empresas: Um Diferencial Competitivo!". (Clique aqui) Petição No dia 9/9, das 19 às 21h, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Desvendando a are da petição inicial trabalhista". (Clique...

.... Inscreva-se para participar do lançamento. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança o livro "Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed – 2024". A obra analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início. No 29º episódio do vídeo newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Ribeiro explora dois temas cruciais: a importância da representação em casos de estelionato e o impacto das provas ilícitas em processos judiciais e administrativos. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Regulatório CVM, Societário e Governança Corporativa,...

... (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 9h30 às 12h30, Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa do evento "Seminário Extra – Tecnologia na área da segurança". (Clique aqui) Hoje, das 10 às 13h, Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, participa da "2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Emerj". (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, profere a palestra de abertura do seminário "O advogado empresarial e a busca pela celeridade processual"....

... Aguilar, será hoje, às 18h (rua Leopoldina Rêgo, 542, RJ). Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministra aulas na pós-graduação em "Direito Digital", promovida pela UERJ e pelo CEPED, com início no dia 12/8. (Clique aqui) Dia 22/7, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere, no Plenário Evandro Lins e Silva, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a palestra de abertura do "I Congresso de Celeridade Processual da OAB/RJ". (Clique aqui) Está no ar mais um episódio do "Podcast DNA BMA", do escritório BMA Advogados. O papo, realizado...

... Tributária", o evento online acontece hoje. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestra amanhã, às 14h30, no evento "CPDP LatAm 2024", promovido pela FGV Direito Rio com o tema "Direitos dos titulares em ação: Marketplaces e Plataformas". (Clique aqui) Dia 5/8, às 8h30, Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como debatedora do webinar CORHALE "O Trabalhador X as Plataformas Digitais". (Clique aqui) Professor Olavo A. V. Alves Ferreira participa do programa "PodBrasil", com o tema "Arbitragem no Brasil". (Clique aqui) Ontem, Leonardo Santos...

... ofertado pelo programa de pós-graduação em Belas Artes da UFMG. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrou no último dia 5 sobre "Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais", durante a "1ª edição do Fórum Regional de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios – Edição Sudeste", que ocorreu no RJ. O novo episódio do podcast "DNA BMA", do escritório BMA Advogados, conta com a participação de Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, que falou sobre a importância da prática para garantir a ampliação do acesso à Justiça e a redução das desigualdades no Brasil. Marcos também discorreu...

... pela Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ e coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui) Imobiliário Amanhã, às 19h, o IASP realiza o evento "Visão geral do marco legal das garantias, com foco em imobiliário". (Clique aqui) Reforma AASP promove dia 26/3, às 19h, o evento presencial "Reforma tributária e advocacia". (Clique aqui) Cerimônia de Posse No dia 1/4, acontece a posse dos novos membros da diretoria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Após a cerimônia, haverá palestra da ministra Ellen Gracie. (Clique aqui) Audiências Faculdade de Direito...

...o imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica", por Rodrigo Gomes (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Incidência de PIS/Cofins sobre selic", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O FGTS do trabalhador doméstico", por Raquel Tomaz Madeira de Oliveira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sua empresa pode ser responsabilizada criminalmente: Entenda as implicações legais", por Andressa Porciuncula (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Flexibilidade na política de...

... promovido pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. Coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Caitlin Sampaio Mulholland, o curso terá início dia 5/3. (Clique aqui) Processo Penal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o IDPEE - Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com AASP lançam o "5º Curso de Processo Penal". As aulas serão presenciais e online, com início em 13/3 e término previsto para 17/5. (Clique aqui) Inteligência artificial Com uso de inteligência artificial, sistema de intimações da AASP fechou...

... coordenação é de Bárbara Thaís Pinheiro Silva. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será docente do curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Digital", realizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. A especialização terá aulas online, em tempo real e duração de 24 meses. (Clique aqui) Dia 1º/12, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS promoveu o "4º Seminário do Ciclo – Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras", em...

... a OAB/RJ realiza, em sua sede, o evento "LGPD na prática". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será um dos participantes do evento. (Clique aqui) Direito das Mulheres "35 anos da Constituição Federal e a evolução dos Direitos das Mulheres" é o evento gratuito realizado pelo IASP, dia 12/12, às 17h, em sua sede. (Clique aqui) Pós-graduação Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para os cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) que terão início em março de 2024. Confira! (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do...

... projetos apresentados na última semana. Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará hoje, às 10h, sobre "Tratamento de dados pessoais: prerrogativas e limites do Poder Judiciário", com a mediação de André Luiz Serrão Tavares, no seminário "LGPD, Segurança Cibernética e Inteligência Artificial", organizado pela Escola Judicial do TRT 1ª região. (Clique aqui) Renata Rothbarth, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do evento "Global Summit Telemedicine & Digital Health APM 2023", que será realizado de 20 a 22/11, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP....

... relevantes do STJ e STF em matéria tributária". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará hoje, às 10h, sobre "Boas práticas na implementação da LGPD", no seminário "Segurança da Informação e LGPD: Ações de governança e implementação". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa no dia 17/11, às 10h30, do "Treinamento Básico em Oratória", que acontecerá no auditório da OAB de Angra dos Reis. Dia 23/11, às 9h, na sede da OAB/SP, acontece a "4ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar". Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados)...

... escritório é o 7º no Brasil a aderir ao programa. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é nomeado como membro titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados do município do Rio de Janeiro, cuja missão é auxiliar o Executivo municipal na adequação à LGPD. Tributação e gênero FGV Direito SP promove, em sua sede, entre amanhã e dia 10/11, o "II Coniteg - Congresso Internacional de Tributação e Gênero". Inscreva-se! (Clique aqui) Debates legislativos Entre amanhã e dia 10/11, nas dependências da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, acontece o "I Seminário Penal de Debates Legislativos",...

... "Regulação da Inteligência Artificial no Brasil", mediado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui) CIEE Virtual Entre os dias 18 e 22/9, a partir das 9h, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE promove o evento online "Expo CIEE Virtual 2023". (Clique aqui) Agronegócio AASP promove, dias 21 e 22/9, o curso híbrido "O Agronegócio na prática: os desafios e soluções que estão na pauta do setor". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui) Quatro décadas Nos dias 25 e 26/9, a partir das 8h, no auditório do IDP, em Brasília, acontece o "2º Congresso do CESA das Sociedades...

..., Tricia Oliveira e Carlos Eduardo da Silva. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi palestrante na live "Chat GPT: desafios à proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil", promovida pelo Ibmec, ocorrida ontem. (Clique aqui) Mestrado O programa de mestrado profissional da FGV Direito SP promove encontro anual amanhã, às 9h. Na ocasião, haverá o anúncio dos trabalhos de conclusão de alunos e alunas titulados(as) em 2022, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. Ao todo serão premiados 43 trabalhos de conclusão indicados...

... administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados", mediado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui) Licitações AASP realiza, de 14 a 18/8, às 8h30, o curso híbrido "A nova lei de licitações – aspectos práticos e teóricos". Inscreva-se! (Clique aqui) Dashboards "O poder dos dashboards jurídicos" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 22/8, das 10 às 11h. (Clique aqui) Regulação FGV Direito Rio recebe inscrições, até 31/8, para o "Prêmio – Melhores Práticas em Regulação". (Clique aqui) Software jurídico Sistema Lysis possui muitas formas para potencializar...

... circular do plástico no food service", promovido pelo iFood. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é coordenador do curso de "Formação e aperfeiçoamento do Encarregado pela proteção de dados pessoas (DPO)", da ESA OAB/RJ, cujo objetivo é capacitar os profissionais a compreenderem e aplicarem as disposições da LGPD na qualidade de encarregado pelo tratamento de dados. O curso tem duração de nove semanas, com aulas às segundas-feiras, das 9 às 12h. (Clique aqui) Junqueira Gomide Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados na edição "Análise Advocacia Regional 2023", em SP. O sócio...

... o empresário Abílio Diniz. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará na "CPDP LatAm 2023", que terá como tema "Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina". O evento acontece hoje e amanhã, no RJ. Rodrigo falará no painel "Responsabilidade Civil na LGPD: dados empíricos e ensaios críticos". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, do "I Simpósio Carioca de Direito da Saúde" (clique aqui). Às 10h, ela marca presença no treinamento "Revisão da vida toda -Teoria e Prática", na OAB de...

... admirados pelos anos em que tem atuado na Cidade Maravilhosa. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado presidente da CPDP - Comissão de Proteção de Dados e Privacidades da OAB/RJ. (Clique aqui) Seminário e premiação "Inclusão, Empregabilidade e Boas Práticas de Gestão" é o tema do seminário organizado conjuntamente pelo CESA, SINSA, SOBRATT e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece hoje, das 15 às 20h, no Memorial da América Latina, em SP. Na mesma oportunidade ocorrerá a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Prêmio Lumen". (Clique aqui) LGPD IASP...

... Estudos Constitucionais Comparados da FD/UnB. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará do painel "Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento Públicos e Privado", do "I Fórum Carioca de Proteção de Dados", que acontece dia 1º/6, às 9h, no auditório da OAB/RJ. (Clique aqui) Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa dia 3/6, das 10 às 11h30, da "Oficina de leitura" sobre "Defesas do réu no CPC". O encontro é organizado pelo curso de graduação em Direito da Estácio, no RJ. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella...

.... Vice-presidente da Comissão, João Quinelato e o professor Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participam do debate. (Clique aqui) Casa de Montezuma IAB promove o evento "Montezuma, maçons negros e reparação da escravidão", que resgata e debate a história do primeiro presidente da entidade, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, hoje, às 17h, com transmissão pelo canal TVIAB,no YouTube. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Direito do Trabalho FGV Direito SP realiza, dias 25 e 26/5, em sua sede, o seminário "CLT aos 80: da construção à eficiência do Direito do Trabalho"....

... 14h30, do painel 4 sobre "Extrato Notorial". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministrará, dia 19/5, às 10h, no Auditorio Ibmec Barra, a palestra "LGPD em foco: O ChatGPT e a proteção de dados no Brasil". (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado pela Comissão do Terceiro Setor da OAB Campinas para palestrar sobre a relação dos incentivos fiscais e a captação de recursos para o Terceiro Setor, com ênfase em projetos sociais e culturais. O evento online acontece dia 22/5, às 19h. (Clique aqui) Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes...

... circularidade - O ProRecicle como instrumento para essa construção". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministrará o curso presencial "Como atuar com a LGPD na advocacia", com início dia 22/5, promovido pela ESA OAB/RJ. (Clique aqui) Dia 28/4, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. O debate foi sobre "Acordos de Leniência e Sistemas de Integridade" com palestra do ministro Chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Tojal | Renault Advogados foi reconhecido pelo Latin...

... evento "Agenda Regulatória da ANVISA 2023", dia 20/4, em SP. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará dia 25/4 na "XVIII Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região", sobre o tema "LGPD e Atuação Judicial". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no webinar "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", dia 26/4, às 16h, sobre "Patente Verde" O evento é realizado pela OAB/RN e ESA/RN com apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) A ESA da OAB de Campinas/SP oferece curso de extensão em formação da carreira...

... dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD. Rodrigo Dias de Pinho Gomes e Caitlin Mulholland trazem notas sobre a redação da resolução. (Clique aqui) Na pauta Para ficar por dentro do regulamento da ANPD, não deixe de se inscrever no seminário realizado por Migalhas "Dados, Dosimetria e Dano: quais os impactos das novas regras da ANPD", dia 27/4, com a coordenação da especialista Patricia Peck. (Clique aqui) História Ontem, após intensa pressão do movimento negro e dos estudantes, a Faculdade de Direito da USP decidiu retirar a homenagem a Amâncio de Carvalho, reconhecido eugenista,...

... Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Caitlin Mulholland. Inscreva-se! (Clique aqui) Especialização PUC-SP promove o curso de especialização "Blockchain, Smart Contracts e Finanças Descentralizada", cujo objetivo é proporcionar ao aluno conhecer a utilização dos instrumentos financeiros tradicionais e os possíveis desdobramentos da utilização de moedas digitais por meio do blockchain, smart contracts e Finanças Descentralizadas. (Clique aqui) Recrutamento A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica...

... dos colaboradores Patrícia Baptista e José Vicente Mendonça. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será moderador do evento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o advogado Antônio de Almeida Neto, integrante da comissão de Ética e Disciplina da subseção da Barra da Tijuca. O tema do encontro virtual é "Os perigos da autopromoção da advocacia nas redes sociais". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Entre amanhã e sexta-feira, o Instituto de Direito Privado - IDiP realizará o congresso...

... Artificial sob a ótica jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará amanhã na mesa redonda "Um Código de Ética Global para Profissionais de Tecnologia", que ocorre presencialmente, na Escola de Direito da FGV-SP. Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa amanhã do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", com tema "A importância da sustentação oral no processo do Trabalho", que será transmitido às 10h, pelo YouTube mentoriaoabrj. O Instituto Disruptive Law abriu inscrições para as...

... escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado líder da embaixada do Data Privacy Brasil no RJ. (Clique aqui) Avanços e controvérsias FGV Direito SP e o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional promovem o lançamento do Núcleo de Regulação e Tributação no Mercado Financeiro. O evento acontece dia 7/11, às 10h, no Auditório FGV Direito SP, em SP. (Clique aqui) Honorários de sucumbência AASP promove, dia 8/11, às 19h, o curso nos formatos presencial e online sobre Direito Processual Civil com o tema "Honorários sucumbenciais:...

... da OAB/RJ, com início em 31/10. Informações, clique aqui. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará dia 31/10, às 11h30, no "I Seminário de Carreiras Jurídicas e Prática Forense da DDA - Faculdade de Direito - UFF", sobre o tema "Direito Marítimo e Direito Digital". Dia 10/11, a Comissão de Valores Mobiliários recepcionará o "1º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais", organizado pelo IDSA. Participarão do evento reguladores, congressistas, presidentes de SAFs e de clubes, presidentes de instituições financeiras, advogados e professores, tais como o presidente...

... pela atuação na área de Direito Imobiliário. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) tomou posse como membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. A presidência da Comissão será de Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Trabalhista". (Clique aqui) Escritório Maciel, Makhoul e Monaco Advogados presta atendimento profissional à ONG Anjos da Cidade, um programa auxiliar de reabilitação de egressos ou de indivíduos infratores, responsável por promover um trabalho de escuta ativa, ajuda humanitária e acolhida. (Clique aqui) Arbitragem NEF...

... aqui) Migalhas de Proteção de Dados Caitlin Mulholland e Rodrigo Dias de Pinho Gomes apresentam notas acerca dos requisitos formativos do encarregado na LGPD. (Clique aqui) Elas no Processo A compreensão do significado da razoável duração do processo, com enfoque constitucional, por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "De que eu preciso para pedir a revisão do meu contrato de empréstimo bancário?", por Enzo Zanelato Barcellos (VR Advogados). (Clique aqui) - "Limites do negociado...

... Prática", da palestrante, no mesmo dia, às 12h. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará da "2ª Reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce", promovido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV-Rio, cujo tema dos debates será "Aplicação da LGPD em números e cenário de adequação". O evento será realizado amanhã, no Centro Cultural da FGV. Amanhã, às 9h30, Queiroz e Lautenschläger Advogados realiza o evento "5 anos da Reforma Trabalhista: principais impactos e tendências da jurisprudência no TST e STF" (clique aqui). Com moderação do sócio Edgar S. T. Dias, o encontro contará...

...a e Mozart Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará hoje do "Curso de Proteção de Dados Pessoais, Criptomoedas e Blockchain", da Escola de Magistratura do RJ, e ministrará a aula sobre o tema "Requisitos para Tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis". Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, e Thais Fontes, presidente da Comissão de Mentoria Jurídica, da abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário - Conhecendo...

... e mediador. A transmissão será pelo canal oficial OAB/RJ. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) estará hoje e nos dias 13, 15 e 20/9, como professor convidado, no curso de pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde irá ministrar quatro aulas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa amanhã do "Seminário Notarial - Etapa Pará". O evento ocorre das 9 às 18h, no Hotel Princesa Louçã (av. Pres....

...o vivo no canal YouTube da Comissão de Mentoria da OAB/RJ. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) estará dia 25/8 e 12/9, em Vitória/ES, para ministrar três aulas sobre LGPD, em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado na ESMAGES - Escola Superior de Magistratura do Espírito Santo. Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará palestra, dia 25/8, sobre "Marketing Jurídico" e responderá perguntas pontuais sobre o assunto, no evento "New Business 4 Lawyers", que ocorrerá de forma online. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados...

... Tecnológica da seccional da OAB/RJ, para o triênio 2022/2024. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será coordenador do curso online "Atualização em Direito Digital", promovido pela ESA da OAB/RJ, que acontece de 16/8 a 29/9. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a entrega das informações referentes ao censo anual de capitais estrangeiros no país. (Clique aqui) Congresso Nos dias 18 e 19/8, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 23 painéis e mais de 80...

... viés e devido processo na tomada de decisão automatizada". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) fará, hoje, palestra interna para o departamento jurídico da Petrobras, denominado "Live Legal Petrobras", onde abordará questões sobre a "Transferência Internacional de Dados na LGPD". Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o advogado criminalista Wellington da Costa Jr. O tema do encontro é "O enfrentamento necessário × a Criminalização da Advocacia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Acontece hoje, na 1ª Subseção...

... Compliance e atuar nas atividades da área com a OAB/SP", afirma. Rodrigo Dias De Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi designado Membro da Comissão Especial Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Os sócios Clarissa Jaegger e Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram novamente reconhecidos pela publicação "World IP Review (WIPR)" como líderes para o ano de 2022 em suas respectivas áreas de atuação: Clarissa como Trademark Leader e Luiz Edgard como Trademark and Patent Leader. (Clique aqui) No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto",...

... sua regulamentação e limites legais. (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será professor do módulo de Proteção de Dados - LGPD, na pós-graduação lato sensu em "Direito Digital e Inovação", organizada pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. As aulas terão início dia 2/8, das 8 às 12h15, sempre às terças-feiras e quintas-feiras. O escritório Reis Advogados lançou ontem o primeiro episódio da segunda edição do projeto "Reis Masterclass". Desta vez, o foco é o Direito Securitário, tema conduzido pela advogada Kátia Wilchinsci, pós-graduada em Direito Empresarial...

... (Clique aqui) A proposta de enunciado apresentada pelo advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi selecionada para apreciação na "IX Jornada de Direito Civil", pela Comissão de Direito Digital e Novos Direitos, presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva, a ser realizada nos dias 19 e 20/5, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. Dia 22/6, às 19h, na Livraria da Travessa do Barrashopping, no RJ, acontece o lançamento das obras de Magno de Aguiar Maranhão Junior, intituladas "Condecine e Poder Regulamentar" e "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro". Migalhíssimas Logo...

...o "Por dentro da LGPD em 1 minuto". (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado para o cargo de vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da OAB/RJ. (Clique aqui) Excel Dias 18 e 19/4, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Adriano Marinho. (Clique aqui) Recursos Cíveis AASP promove, dias 25 e 27/4, às 19h, o curso online "A advocacia e algumas questões controvertidas sobre os recursos cíveis". Concorra a uma vaga-cortesia. Participe!...

... dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique aqui. Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é coordenador do curso "Lei Geral de Proteção de Dados" da ESA-OAB/RJ, que terá aula inaugural com a professora Estela Aranha, dia 14/3, das 19 às 20h (clique aqui). O curso acontece entre os dias 16 e 30/3, e 4 e 6/4. (Clique aqui) A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi selecionada como finalista nas categorias "Marcas" e "Direitos Autorais e Design" pelo ranking "Managing IP Awards Americas 2022". A premiação reconhece os melhores escritórios de PI no Brasil e anunciará o vencedor...

... Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é coordenador adjunto do novo curso de LGPD da PUC-Rio. A aula inicial será aberta e ministrada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Confira! (Clique aqui) Tecnologia e finanças Ibmec promove lives e cursos de curta duração sobre temas relevantes nas áreas de tecnologia e finanças. Todos os eventos são online, gratuitos e com vagas limitadas. (Clique aqui) Desafios jurídicos Amanhã, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) realiza o webinar gratuito "Desafios jurídicos da inteligência artificial". Participe!...

...e Maria Fernanda Assad. Inscrições, clique aqui. Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será presidente de mesa do painel sobre Direito Digital no "II Congresso Brasileiro de Direito da Empresa", que acontece dias 9 e 10/12. (Clique aqui) Professor Olavo Alves Ferreira participa, dia 20/12, às 18h30, do "Direto ao ponto" com o tema "Arbitragem na jurisprudência 2021; Avaliação crítica dos principais temas", promovido pelo Canal Arbitragem. (Clique aqui) Ministro do TCU e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes participou na última semana da "Assembleia Geral da Organização Latino-Americana...

... Criminologia, na qual os dois atuarão. (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) assinou abaixo-assinado sobre Responsabilidade Civil da Inteligência Artificial. (Clique aqui) Direito Societário Seguem abertas até dia 2/11 as inscrições para o curso "Direito Societário" da FGV Direito Rio. A proposta é aprofundar o conhecimento na área de Direito Societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas e anônimas. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. O início está marcado para dia 3/11. (Clique aqui) Conat Online AASP promove, de 3 a 5/11,...

... tratamento de pequeno porte são objetos de análise do advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui) Eireli A lei 14.195/21, recentemente publicada, além de dispor sobre outros assuntos, colocou fim à existência da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz seu olhar sobre a questão. (Clique aqui) Consumidor A Senacon encomendou um estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro, com o objetivo de realizar um diagnóstico do funcionamento das agências regulatórias brasileiras com ênfase na sua interação...

... Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad. (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa hoje, às 18h, da live "1 ano de Vigência da LGPD", que acontece no Instagram da CAARJ. Participe! (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Fernanda Perregil, head das práticas trabalhistas e ESG na banca Innocenti Advogados, comandará, ao lado do professor Ricardo Calcini, o webinar "LGPD e Compliance Trabalhista – os desafios atuais do Direito do Trabalho Empresarial". Inscrições gratuitas, clique aqui. Di Blasi, Parente & Associados promove amanhã, às 14h, o evento exclusivo "Top Calls – Green...

... internacionais para desenvolver parcerias bilateriais. O advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) coordena o curso "Inteligência Artificial Interdisciplinar", promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre obrigações acessórias em operações com bens em Repetro-Sped e Repetro-Industrialização. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados publica nova edição do informativo "Panorama do Direito Penal", reunindo os principais fatos da última quinzena que movimentaram o Direito Penal. (Clique aqui) Prêmio Innovare O...

... previdenciária e reforma tributária. (Clique aqui) O advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) coordena o curso "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", promovido pela PUC-Rio, com início em outubro. (Clique aqui) Já está no ar o sétimo episódio do "Clève Podcast". Neste episódio, a advogada e sócia Ana Carolina de Camargo Clève, de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, conversa com a advogada Melina Fachin, professora da UFPR e sócio de Fachin Advogados Associados, sobre o contexto afegão após a tomada de poder pelo Talibã. (Clique aqui) "STF modula efeitos para casos...

... pública municipal a promover a adequação da LGPD. O advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) contribuiu com a elaboração do texto legal. Suscitação de Dúvida AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, das 19 às 20h30, o evento online e gratuito "Suscitação de Dúvida". (Clique aqui) Data Protection Officer FGV Direito Rio recebe até dia 12/9 inscrições para o curso "Data Protection Officer – Proteção de Dados e Privacidade", que tem como objetivo facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinar a dinâmica da legislação aplicável...

... multas. (Clique aqui) Encarregamento de dados - Setor público Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Rafael A. F. Zanatta destacam os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre...

... de tratamento de dados. Sobre o tema, Caitlin Mulholland e Rodrigo Dias de Pinho Gomes questionam: é conciliável a responsabilidade civil da LGPD, de base subjetiva, com a responsabilidade civil do empregador pelos atos de seus empregados, do CC, de natureza objetiva? (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O procedimento de avaliação, de acordo com o CPC/15, art. 871, inciso IV, poderá ser dispensado, com exceção da fundada dúvida quanto ao real valor do bem, novidade apresentada aqui por Mirna Cianci, que merece ser verificada na jurisprudência. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...

...Ceilândia/DF. "O crime organizado na visão da convenção de Palermo" - Rodrigo Gomes - (Del Rey - 2ª edição - 313p.) Chedid Abdulmassih, de Macapá/AP. "O positivismo jurídico" - Antônio Carlos Cintra do Amaral - (Fórum - 122p.) Marcelo Ragagnin, de Porto Alegre/RS. "Prática Forense Civil" - Rodrigo Colnago e Josyanne Nazareth de Souza - (Saraiva - 171p.) Hugo Assis Passos, de Imperatriz/MA. _____________ O que é "Correspondente" Migalhas? O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva." Após a decisão, diversas associações se manifestaram. Veja abaixo a lista de apoio ao juiz Federal...

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.892

MIGALHAS nº 1.878

MIGALHAS nº 1.877

Lançamento Delegado analisa crime organizado em livro O autor Rodrigo Carneiro Gomes, desenvolveu a obra "O crime organizado na visão da Convenção de Palermo" (264 p.), editado e distribuído pela Editora Del Rey. A pré-venda do livro já começou no site da editora. Data: 10/4 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Rodovia DF 001 (Estrada Parque do Contorno, Km 02, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte) (Para visualizar melhor, clique sobre a imagem) A definição de grupo criminoso organizado como descrito na Convenção de Palermo só foi incorporada ao dir...

MIGALHAS nº 1.876

MIGALHAS nº 1.874

MIGALHAS nº 1.865

MIGALHAS nº 1.850

MIGALHAS nº 1.652

MIGALHAS nº 1.611

MIGALHAS nº 1.564

MIGALHAS nº 1.519

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a segurança pública e, portanto, com diversas instituições se valendo das algemas. O uso de algemas não é restrito às corporações policiais ou órgãos de segurança pública, o que aumenta a gama de alternativas de sua utilização. ...

MIGALHAS nº 1.456

A Lei nº. 9.034/95, que trata do crime organizado, traz os principais meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados como a “ação controlada”, o acesso a dados, interceptação ambiental e a infiltração policial. Há a necessidade cada vez maior de técnicas modernas de inteligência, sendo que ainda existem problemas vinculados ao gerenciamento das informações obtidas, com possibilidade de perda de dados. Propõe-se a maior integração entre os órgãos de segurança pública, com a mitigação da exacerbada compartimentaçã...

MIGALHAS nº 1.415

MIGALHAS nº 1.397

MIGALHAS nº 1.393

MIGALHAS nº 1.390

O Brasil vive, atualmente, um quadro de crise institucional, de abalo de confiança no próprio Estado, sitiado por escândalos financeiros, no meio de um turbilhão de denúncias contra procedimentos licitatórios e servidores públicos....

MIGALHAS nº 1.224