quinta-feira, 14 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Gianni Carney
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Lei Geral do Esporte – Mudanças significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual
Alguns comentários a respeito das modificações específicas trazidas pela Lei Geral do Esporte relativas aos crimes contra propriedade intelectual praticadas contra Organizações Esportivas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Decreto 10.271/20 – Alguns avanços na regulação do comércio eletrônico
O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, endereço físico e virtual e a identificação tributária.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.648
... significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual", por Rodrigo Gianni Carney (Garé Advogados). (Clique aqui)
- "Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista", por Rogeston Inocêncio de Paula e Nayara Rodrigues Pereira Campos (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611", por Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da previdência...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.866
Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...