Rodrigo Fux

... efetividade da tutela jurisdicional, conforme defendido por Rodrigo Fux3. E não poderia ser diferente, a falta de coesão do microssistema pelo limite à coisa julgada, criaria situações de iniquidade, por permitir tratamento diferentes a grupos ou coletivos com os mesmo direitos, ao mesmo tempo que desdobra-se em falta de segurança jurídica, pela limitação do instituto da coisa julgada com base em critério de competência e não observando a natureza do direito que se busca tutelar, o que por certo representa perda de efetividade do microssistema de tutela dos direitos coletivos. Logo, andou bem...

... (Clique aqui) Novidades No dia 17/10, às 17h30, os advogados Rodrigo Fux e Leonel Pittzer lançam seus livros "Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional – Uma proposta de diálogo à luz da Análise Econômica do Direito"; e "Modulação em Matéria Tributária – Uma análise normativa, descritiva e prescritiva do padrão decisório do STF", respectivamente. O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ. O lucro do lançamento será revertido para o patrocínio das equipes acadêmicas de Direito da UERJ. Cescon Barrieu Advogados publica nova edição de sua newsletter "Energia", com as últimas...

... o que ocorre no Brasil e no mundo", terá como palestrantes Rodrigo Fux e Ralph Phillips. O debate será moderado por Ana Paula Brito, sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello. A discussão contemplará as ações desse gênero, as liminares que têm sido concedidas e negadas e suas consequências no Brasil e no mundo. Para Ana Paula Brito, o assunto se mostra em efervescência em razão de diversas ações judiciais em andamento no Brasil e no mundo travadas entre grandes players do mercado de telecomunicações, nas quais discute o uso de tecnologias para vídeos, redes móveis e transmissão de dados.  Mais...

... participa, pelo YouTube Oabrjoficial, de palestra com o advogado Rodrigo Fux. O tema do encontro virtual é "A mediação e a análise econômica do processo". Foi remarcado para hoje, às 17h, o webinar "O que acontece na Ucrânia?", promovido pelo IREE, que é presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados). A transmissão será pelo canal do IREE TV no YouTube. PG Advogados participará, pela segunda vez, do evento internacional e referência do setor de tecnologia e negócios do mundo jurídico, a "Legalweek". A feira, que reúne milhares de profissionais de bancas e departamentos jurídicos de...

... nossa participação e dos Drs. Luciano Timm, Marcelo Guedes, Rodrigo Fux, Fernando Meneguin, Jairo Procianoy, Luciana Yeung e Thomas Conti. 8 V. Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Jr. “Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: anverso e reverso” (Migalhas n. 5.117, 8/6/21). 9 Sobre esse tema, v. Joel Dias Figueira Jr., estudo intitulado “Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial – análise dogmática do PL 6.204/2019” (in Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. Coletânea de estudos, coord. Elias Medeiros Neto e Flávia Ribeiro....

... virtual Alessandra Balestieri e os palestrantes Henrique Ávila e Rodrigo Fux. (Clique aqui) Hoje, às 18h, Janaina Rodrigues Pereira, sócia da Covac – Sociedade de Advogados, vai bater um papo no Instagram do instituto OSC Legal (@osclegal), focado nas organizações da sociedade civil. A advogada vai falar sobre a transparência nas entidades sociais à luz dos principais marcos normativos. Amanhã, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversa com o advogado Gustavo Scandelari (Escritório Professor René Dotti) sobre o tema "Aplicação da pena e dosimetria". A...

...e Oliveira, Luciano Timm e Ricardo Cueva. A mediação será de Rodrigo Fux e Natália Resende Andrade. (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebeu menção honrosa por suas ações de apoio à sociedade no enfrentamento da pandemia da covid-19, pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham). O evento "Personalidade do Ano 2020", que foi realizado online dia 9/12, também reconheceu as iniciativas de outras 16 empresas. (Clique aqui) Quatro dos 30 projetos vencedores na 16ª edição do prêmio "Empreendedor Social" receberam...

...gem e precedentes Ministro Luis Felipe Salomão e o advogado Rodrigo Fux trazem importantes questões acerca dos impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral. Veja o doutrinário trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Defensor dativo – Intimação pessoal Atuando como defensor dativo, advogado que pediu nulidade de processo, por não ter sido intimado pessoalmente, é excluído da lista de defensores dativos. Decisão é da juíza de Direito Marina de Alcântara Sena, de Contagem/MG. A magistrada determinou...

...e Patrick Menin Rebolho. (Clique aqui) Digital - Judiciário Rodrigo Fux, Caroline Somesom Tauk e Clarissa Somesom Tauk assinam artigo sobre o pioneirismo digital do Judiciário brasileiro: "O ministro Luiz Fux intensifica esse movimento disruptivo propondo ambiciosos projetos. As inovações são pioneiras e relevantíssimas, mas jamais substituirão a função do Judiciário, de garantidor dos direitos e garantias erigidos na Constituição e nas leis do nosso país". (Clique aqui) Plenário virtual Quando o assunto é Direito e tecnologia não restam dúvidas de que a aproximação entre as duas áreas tem sido...

... aqui) Precedentes Ministro Luís Felipe Salomão e o advogado Rodrigo Fux assinam artigo em O Globo mostrando que também os árbitros devem levar a sério o sistema brasileiro de precedentes. Com efeito, é preciso que haja previsibilidade e segurança jurídica. Fim do corporativismo Sobre a "carteirada" do desembargador paulista, é preciso notar que não há muito tempo houve episódios parecidos no RJ, quando integrantes da magistratura foram parados em blitz. Na época, como não se registrava a cena pelo celular, ficou o dito pelo não dito e as empresas jornalísticas que noticiaram os casos ainda...