quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Freitas Câmara
Migalheiro desde fevereiro/2023.Bacharel em Direito pela FGV-RJ. Assistente Jurídico no Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros
O presente ensaio busca compreender o direito de laje.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.534
.... (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna, assinada por Rodrigo de Freitas Câmara, busca compreender o direito de laje e analisa se este possui a capacidade de ser aplicado na regularização fundiária. (Clique aqui)
Migalhas de Vulnerabilidade
Na coluna de hoje, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Vitor Almeida fazem apontamentos sobre a lei 14.510/22, que autoriza a prática de telessaúde no país. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Mesmo sendo uma opção eficiente e com potencial para fomentar a economia do país, o descomissionamento offshore – relacionada à operação realizada no final da vida útil...