Rodrigo Freire

... Civil Na coluna de hoje, Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Rodrigo da Cunha Lima Freire abordam o tema do assédio processual como o abusivo exercício do direito de demandar. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law O texto de hoje, de Pedro Fortes, trata dos paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Oxford e os professores analíticos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João...

...processos e mais democratização. Entretanto, o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni não acreditam que, na prática, essas qualidades possam ser aplicadas simultaneamente.   Para Freire, "o código foi vendido como um código que traria resultados quanto à razoável duração do processo, mas ele é um código muito mais de democratizar o acesso ao processo, do que um código que vai trazer resultados mais rápidos". No mesmo sentido, Gajardoni afirma que "o produto final do novo CPC não está preocupado em extremo com...

...democratização dos processos. No entanto, para o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades. Veja as considerações dos especialistas em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui) Leniência - Saiba tudo Como fazer e quais as vantagens e desvantagens do acordo de leniência ? Todo o arcabouço legal acerca desse instrumento será detalhado no evento "Acordo de Leniência e Cooperação", que ocorre no dia 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Faça já sua inscrição. As...

...advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni falaram à TV Migalhas e revelaram algumas preocupações com relação à segurança jurídica, à isonomia e à aplicação de um sistema internacional. Veja o que disseram:

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos....

MIGALHAS nº 2.209

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais existe há aproximadamente 20 anos. Contudo, o tema suscita diversas controvérsias e discussões em todas as searas do Direito. Em verdade, uma das principais dúvidas se devem ao fato da indefinição acerca da sua natureza jurídica....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o estudo do juízo de admissibilidade do processo. O direito brasileiro reconhece como requisitos de admissibilidade do processo os "pressupostos processuais" e as condições de ação. A identificação da existência dos chamados "pressupostos processuais", relativos à relação jurídica processual, distintos dos pressupostos da relação jurídica controvertida (res in ...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela não veio. (...) bateram à porta e entrou um homem que ele nunca tinha visto antes naquela casa e informou-lhe que ele estava detido. Diante da surpresa de K. e de sua pergunta sobre as razões da prisão, o homem disse-lhe que não respondia a perguntas como aquela....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

... conversa, pela internet, com o dileto amigo e professor Doutor Rodrigo da Cunha Lima Freire. Noticiando no referido diálogo eletrônico, ao nobre colega, a publicação da recente posição do Superior Tribunal de Justiça, em 18.3.2008, acerca do cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, saiu-se o professor Cunha Lima com a inteligente assertiva que dá o título a este ensaio. Disse-lhe que faria publicamente uma menção a esse fato quando escrevesse sobre o assunto. Cumprindo a promessa e citando a fonte, só posso deixar, com a publicação deste artigo, meu agradecimento ao nobre processualista...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quanti...

MIGALHAS nº 1.489