Rodrigo Frantz Becker

... mesma data, isto é, prosseguimento imediato do julgamento, Rodrigo Frantz Becker, citando levantamento feito pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, afirma que 31 dos 32 tribunais da Justiça comum (Federal e Estadual) não possuem cinco desembargadores em suas câmaras/turmas, o que quer dizer que a cada vez que a técnica de julgamento houver de ser adotada, será necessário importar componentes de outros colegiados, que igualmente estarão sujeitos àquela mesma técnica de julgamento, dependendo, também, de julgadores de outros órgãos, e assim sucessivamente10.  No “debate ampliado” os julgadores que...

...coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, Guilherme Pupe da Nóbrega, Rodrigo Frantz Becker e Victor Guedes Trigueiro. O evento será em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Fábio Martins de Andrade lança o título "A polêmica em torno do voto duplo - A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do Carf" (Lumen Juris). O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 15h. No próximo dia 15, a Editora Saraiva lança o livro "Comentários à Lei de Recuperação de...

...Guilherme Pupe da Nóbrega, em coautoria com o advogado da União Rodrigo Frantz Becker, aborda hoje o fim dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento, prevista no artigo 942 do novo CPC. "Os embargos infringentes foram extirpados do rol do art. 994, mas a sua essência retornou como 'técnica de julgamento', inserida no título que antecede a parte recursal propriamente dita e que trata da 'ordem dos processos nos Tribunais'." (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Armadilha ou anistia ?...