Rodrigo Falk Fragoso

O criminalista Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados, lança seu mais recente livro, “Gestão Temerária de Instituição Financeira” (Editora Thomson - Reuters Revista dos Tribunais - 234 p.), resultado da tese de doutorado do autor na USP. Em SP, o lançamento será em 5 de novembro, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi (avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.232, piso superior). No RJ, haverá um evento para convidados, no restaurante Fasano, em Ipanema, em 30 de outubro, com ministros doSTJ, magistrados, membros do Ministério Público Federal e clientes. O livro analisa a complexidade...

... Brasil", na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, Centro). Amanhã, Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados, participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde Suplementar", na EPM. Ele estará no painel "Desafios das fraudes na saúde suplementar", ao lado Ministra Daniela Teixeira, do STJ, da juíza Vanessa Mateus e da diretora-executiva Vera Valente, da FenaSaúde. (Clique aqui) Dia 10/5, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, é a convidada da palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" sobre "Limbo Previdenciário e seus efeitos...

O advogado Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados, defendeu ontem, 27/3, a tese de doutorado em Direito Penal "O crime de gestão temerária de instituição financeira", na USP. Aprovado com louvor, o trabalho foi recomendado para publicação pela banca examinadora composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). De acordo com sua tese, a atual estrutura do crime de gestão temerária de instituição...

...a banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui) Doutor Ontem, Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados, defendeu a tese de doutorado em Direito Penal "O crime de gestão temerária de instituição financeira", na USP. Aprovado com louvor, o trabalho foi recomendado para publicação pela banca examinadora composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui) Reforço Lucas Torres Santini...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Rodrigo Falk Fragoso, escritório Fragoso Advogados; Roberto Parentoni, escritório Parentoni Advogados; Marília de Lima, escritório Castel e Lima Advocacia; Araújo e Policastro Advogados; Barcellos Tucunduva Advogados; Edgard Leite Advogados Associados; Henrique Mourão Advocacia; Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados; Tess Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Clóvis Voese, escritório Voese & Martins Advogados; Percival Maricato, escritório Maricato Advogados; Michelle Segantini,...

... nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso, filhos de Fernando e sócios de Fragoso Advogados. (Clique aqui) Hoje, às 18h30, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lançará, na Livraria Martins Fontes Paulista, em SP, mais de 30 obras jurídicas. A obra "Famílias Multifacetadas", da advogada Samantha Dufner, é um dos livros de destaque. (Clique aqui) Amanhã, às 18h30, no Salão de Recepções da Corte da Cidadania, em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ, será lançada...

... nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso, filhos de Fernando e sócios de Fragoso Advogados. (Clique aqui) Dia 20/6, das 18 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional. (Clique aqui) Thomson...

... fraudulentas existentes, recentemente ganhou notoriedade aquilo que Rodrigo Falk Fragoso chamou de “fraude do reembolso sem desembolso”5. Segundo o Advogado, essa prática inviabiliza a proteção contida no Código de Defesa do Consumidor6 (que trata do direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços), além de configurar a conduta criminosa de propaganda enganosa7. Em sua visão, o crime de propaganda enganosa se configura, na medida em que “[...] o prestador engana o consumidor ao afirmar que ele não terá que pagar pelos serviços”, quando “[o] dado essencial omitido é o de que...

... temerária de instituição financeira no Brasil", assinado por Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Após dois anos de ausência, por conta da pandemia, os comercialistas brasileiros voltam a se reunir hoje, presencialmente, em SP, na sede da AASP, no "10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". A Comissão Organizadora do evento, que teve início ontem, é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Franciso Satiro, Mauricio Menezes, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho. (Clique aqui) O...

... de peso - "A fraude do reembolso sem desembolso", por Rodrigo Falk Fragoso (Fragoso Advogados). (Clique aqui) - "Quais os principais conteúdos cobrados em concursos policiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Difal – Descompasso ante o primado da anterioridade ano -Calendário e nonagesimal", por Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Eduardo Jardim Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas recomendações ao covid-19 no ambiente de trabalho", por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique...