quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Rodrigo Esperança Borba
Migalheiro desde janeiro/2022.Oficial registrador de imóveis. Especialista em direito notarial e de registros públicos. Ex-juiz federal. Ex-delegado de polícia federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2023
Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um verdadeiro microssistema de estabilização e concretização de direitos em tal seara.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022
Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos
Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP
SERP – Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.368
... peso
- "Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos", por Rodrigo Esperança Borba. (Clique aqui)
- "Operação do Fisco Paulista para auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes Resposta à contestação da SEFAZ/SP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O conflito entre normas da LGPD e o Marco Civil da internet: uma breve comparação entre seus dispositivos normativos", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado",...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.275
... 1085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP", por Rodrigo Esperança Borba. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Oportunidade
O escritório Martorelli Advogados está com vagas abertas para estudantes de Direito com deficiência. As vagas fazem parte do Programa Menos Barreiras. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Sindifisco Nacional credenciou os advogados goianos Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) para prestarem assessoria jurídica e consultoria em PAD, Sindicância e defesa...