quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Rodrigo Esperança Borba

Migalheiro desde janeiro/2022.

Oficial registrador de imóveis. Especialista em direito notarial e de registros públicos. Ex-juiz federal. Ex-delegado de polícia federal.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis

Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um verdadeiro microssistema de estabilização e concretização de direitos em tal seara.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos

Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP

SERP – Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação.