quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Rodrigo de Sá Giarola
Migalheiro desde abril/2005.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de junho de 2005
Prazo para pleitear a restituição de tributosa recente análise da lei complementar n° 118/2005
Luiz Roberto Peroba BarbosaO prazo para os contribuintes pleitearem em juízo a restituição de tributos sujeitos ao lançamento por homologação1, que indevidamente recolheram à Fazenda Pública, foi discutido durante anos no Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2005
Lei Complementar n° 118, de 9.2.2005 – Alterações ao Código Tributário Nacional (“CTN”)
O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 (“LC 118/2005”).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados
O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2003
Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona
Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina
O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Nacional....