quinta-feira, 7 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo de Abreu Pinto
Migalheiro desde junho/2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Em time que está ganhando não se mexe: O PL 2.978/23 e a mudança na lei da SAF
A eleição de novos presidentes das Casas e aprovação de projetos importantes marcam a reta final dos mandatos. O PL 2978/23 reforça a Lei SAF, essencial para a governança de clubes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023
Os parâmetros de conveniência e oportunidade para celebração de termos de compromisso no âmbito da CVM
É questionável que a celebração do acordo fique vinculada à vontade de terceiros (os quais não raro estão no mesmo processo, porém acusados por ilícitos distintos).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Caso GameStop: a regulação do mercado de capitais dois anos depois
Tanto aqui quanto em crises anteriores, a qualidade das respostas regulatórias depende, em larga medida, do entendimento do que levou à crise e de para onde será preciso ir a partir de então.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Block Trades: microestrutura e concorrência entre mercados
A partir de agora, a exceção é justamente a negociação de grandes lotes de ações em segmentos específicos, que pode acontecer seja em mercado de bolsa, seja em mercado de balcão. A ratio dessa permissão é que como a negociação de grandes lotes não interage com o livro de ofertas, a fragmentação das operações em mercados distintos não é um problema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022
STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos
Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022
Impactos da internacionalização das companhias brasileiras sobre a regulamentação da CVM
A listagem de empresas brasileiras em bolsas norte-americanas motivou alterações recentes da regulamentação de BDRs pela CVM.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.440
... jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)
- "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui)
- "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Como entrar com recurso contra a prova de títulos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as...