quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Rodrigo Dabus

Migalheiro desde agosto/2020.

Bacharel em Direito pelo IBMEC-SP; Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Arbitragem (NPArb) do IBMEC-SP; Advogado associado em CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados.

Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 30 de julho de 2024

O STJ e o dever de revelação: A importância da distinção de fato não revelado e parcialidade do árbitro

O STJ decidiu que a omissão de informações pelo árbitro não anula automaticamente uma sentença arbitral. No caso REsp 2.101.901/SP, foi rejeitada a tática de alegar vícios na revelação para invalidar arbitragens.