segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo da Guia Silva
Migalheiro desde junho/2020.Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócio de Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020
Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Uma breve análise das propostas de reforma do Código Civil em matéria de enriquecimento sem causa
O autor expõe as principais alterações propostas pela Subcomissão em matéria de enriquecimento sem causa.
Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 14 de junho de 2023
As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?
No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.
Colunas - Migalhas Patrimoniais
segunda-feira, 30 de março de 2020
Inteligência artificial na análise diagnóstica da Covid-19: possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
Inteligência artificial na análise diagnóstica da Covid-19: possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico.