quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo da Costa Marques
Migalheiro desde março/2021.Sócio coordenador do núcleo trabalhista do escritório Nelson Wilians Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, com curso de pós-graduação - Direito e Processo do Trabalho - Universidade Candido Mendes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS
Atualmente, o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC), Selic, é aplicado por algumas turmas do Tribunal da 2ª região, que hoje está em 13,25%, como defende a Controladoria-Geral da União (CGU).
Colunas - Migalha Trabalhista
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.054
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Migalha Trabalhista
Para o advogado Rodrigo da Costa Marques, o Termo de Acordo Extrajudicial poderá ser um grande aliado empresarial na diminuição do passivo trabalhista, evitando, assim, que ex-funcionários ajuízem reclamatórias trabalhistas. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Tema de grande repercussão no CPC, os "poderes do Juiz", retratados no art. 139, é trazido hoje ao leitor pela professora Mirna Cianci com a demonstração de que, mesmo superado tão largo período de cinco anos, ainda paira controvérsias acerca da extensão dessa atividade judicial, em especial na tomada de...