quarta-feira, 27 de julho de 2022MIGALHAS nº 5.402
... doravante. (Clique aqui)
Recurso especial - II
O advogado Rodrigo Cunha Mello Salomão afirma que a relevância da questão de direito no recurso especial certamente terá importante papel para tornar mais eficiente a atuação do STJ e reduzir a sobrecarga da Corte, mas deixa o alerta de que não será uma solução milagrosa. (Clique aqui)
Estado de Direito Sempre
Deu-se ontem o início de um movimento cívico em defesa do Estado Democrático de Direito. Com milhares de signatários, foi lançado o movimento Estado de Direito Sempre. O texto conta inicialmente com assinaturas de ministros, juristas, docentes, banqueiros,...