terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Guimarães Colares
Migalheiro desde outubro/2003.Sócio do escritório da Fonte, Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de julho de 2018
A proteção de dados pessoais no Brasil e o sério risco de uma lei natimorta
Não se espera que um projeto de lei elaborado com a participação e apoio da sociedade civil organizada, aprovado em consenso e regime de urgência no Congresso Nacional, ao ser enviado à sanção presidencial, seja mutilado para tornar-se uma lei natimorta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de junho de 2007
Projeto de Lei de Cibercrimes precisa de mais transparência
Encontra-se em tramitação no Congresso o projeto de lei que pretende tornar crimes algumas condutas danosas à sociedade e que são perpetradas por meios eletrônicos como a Internet, conhecido como Projeto de Lei de Cimes de Informática (ou Cibercrimes).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2007
OAB em defesa da sociedade e tecnologia
No caminho da evolução tecnológica da sociedade da informação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), acaba de dar um importante passo para a advocacia e a sociedade brasileira ao criar sua Comissão de Tecnologia da Informação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2007
Empresas de tecnologia e telecoms devem se preparar para investimentos privados
A edição de 2006 da pesquisa “Tendências Globais em Venture Capital”, liderada pela Deloitte, aponta uma tendência mundial para expressivas injeções de capital de risco (venture capital e private equity) em empresas cujos negócios se demonstrem em ascensão ou promissores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2005
Entendendo o Protocolo de Kyoto: oportunidades empresariais
Rodrigo Colares e Thiago Jacobovitz
Durante as discussões da Eco 92, na cidade do Rio de Janeiro, pensou-se pela primeira vez em um projeto mundial cujo foco seria combater o aquecimento do Planeta Terra.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005
Contrato de locação de software é legal?
A tecnologia da informação se encontra sedimentada nos meios empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2004
Recuperação empresarial: perspectivas legais
Há pouco tempo, as empresas brasileiras passaram por algumas mudanças normativas. Em 2002, com a sanção do “novo” Código Civil, adotou-se a Teoria da Empresa, seguida por países europeus desde meados do século XX, em detrimento da antiga e já descabida Teoria dos Atos de Comércio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2004
Salada à brasileira: pitaco, futebol, Direito e Internet
Brasileiro é um povo incrivelmente inteligente, criativo e astuto. Em geral, temos um raciocínio lógico ímpar. Esse nosso atributo é tão forte que acaba em uma outra característica ainda mais marcante: o pitaco. Para quem não entendeu, pitaco é a opinião que emitimos e que faz do brasileiro um especialista em todas as coisas e sobre tudo opinar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2004
Direitos autorais na Internet: uma questão cultural
Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte Norte-Americana, já afirmou que “a informação deve ser livre como o ar”, ao se referir a todas obras que se encontram no domínio público e que podem ser livremente reproduzidas, sem que haja necessidade de autorização prévia de qualquer pessoa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2003
Discussões Legais do Software Livre
Não há dúvidas sobre a importância do conhecimento como fator de evolução nacional. O programa de computador se constitui na mais cabal tradução de que informações e dados digitais podem se transformar em poderosos instrumentos de avanço cultural, econômico e social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2003
Verdades e falácias sobre a troca de arquivos na Internet e o Direito no Brasil
No Brasil, muito tem se falado sobre a troca de mp3 e a criminalização dessa conduta. Como ocorre na maioria dos temas polêmicos ligados à Internet e afetos ao Direito, muitas histórias mirabolantes foram levantadas. Essas hipóteses, que às vezes se demonstram teratológicas até mesmo sob a ótica jurídica, hoje orbitam em torno da seguinte questão: até que ponto a troca de arquivos fonográficos (e de outras obras intelectuais) de terceiros é crime?
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.407
...mercado.
Proteção de dados pessoais - Atenção a possíveis vetos!
O advogado Rodrigo Guimarães Colares (da Fonte, Advogados) analisa o recém aprovado PL sobre a proteção de dados e faz um alerta quanto ao risco de veto a dispositivo que trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que será responsável, entre outros, por zelar pela proteção dos dados, editar regulamentos e procedimentos. (Clique aqui)
Cenário
Convenções partidárias estaduais começam a definir roteiros para as eleições deste ano e a data limite imposta pela Justiça Eleitoral para que os...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), escrito e gentilmente oferecida por Denis Borges Barbosa.
Sobre a obra :
Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atenção de doutrina e da analise econômica muito menor do que tal importância pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso jurídico sobre a matér...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2005
Advogado pernambucano faz palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação no MA
Palestras
Advogado pernambucano faz palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação no MA
O advogado pernambucano Rodrigo Colares, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, foi convidado a realizar duas palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação, nos dias 25 e 26/5, em São Luís/MA.
No dia 25, ele falará sobre os principais aspectos jurídicos de empresas com comércio eletrônico, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís. No dia seguinte , participa de uma mesa redonda no auditório da OAB/MA, em torno do tema "De...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2003
Natureza e Proteção jurídica dos websites no Direito brasileiro
Felipe Costa Fontes
A revolução digital causou um grande impacto no paradigma social antes vigente, transformando toda uma estrutura funcional existente com a inserção, por exemplo, do uso do correio eletrônico, das compras on-line, das negociações via Internet, entre outros....