terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Casimiro Reis
Migalheiro desde maio/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020
O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão
Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública
Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo e (II) não acarretem prejuízo ao assistido, tampouco à instituição defensorial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático
Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução da taxa de recorribilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2019
O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal
No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol dos assistidos por órgão defensorial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2019
O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado
Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), item 17.3, dispositivo no qual fica estabelecido que o preso, ao sair do instituto penitenciário, faz jus à utilização de suas vestimentas civis.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.676
... Reynaldo Soares da Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, a ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), realiza lançamento virtual da obra "Lei de Improbidade Administrativa Comentada", de autoria do juiz federal Valter Shuenquener de Araujo. (Clique aqui)
A obra "Lei das Criptomoedas Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Oscar Valente Cardoso,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.675
... Fonseca" (Editora SobreDireito), organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Julgamento nas Cortes Supremas", de autoria de Luis Guillherme Marinoni. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje na AASP, em SP, o evento "ESG e Advocacia: Redefinindo as Práticas Jurídicas para um Mundo Sustentável". Cogestora do escritório BMA Advogados, Camila Goldberg participa do painel "Práticas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo da Fonseca
... Reynaldo Soares da Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF.
Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogério Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada Eliana Calmon.
Os coautores tratam de temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de...