quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Carvalho Samuel
Migalheiro desde agosto/2020.Sócio do Cirino Ferreira Advogados. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário, PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, COGEAE-PUC/SP. Bacharel em Direito, PUC/SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Do efeito suspensivo do recurso hierárquico no contencioso administrativo tributário federal
A ausência do efeito suspensivo, além de afrontar o Código Tributário Nacional, pode trazer sérios danos ao contribuinte durante o período em que o recurso é analisado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Da inconstitucionalidade da multa isolada de 50% aplicada sobre o débito objeto de compensação não homologada
Renan Cirino Alves Ferreira e Rodrigo Carvalho Samuel
A compensação, como forma de extinção do crédito tributário, é um direito posto em lei ao contribuinte, o qual não pode ser penalizado com a multa isolada de 50% tão somente pelo fato de a Receita Federal discordar, do ponto de vista fático, probatório ou interpretativo, acerca do direito creditório declarado no PER/DCOMP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Os entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF no RE 917.285
A sistemática da compensação de ofício não deixa de ser coerente, na medida em que não faria sentido autorizar a Receita Federal a efetuar a restituição de valores (ainda que plenamente reconhecidos e devidos) a contribuintes devedores do Fisco.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.925
...s Associados. (Clique aqui) Restituição de indébito tributário Rodrigo Carvalho Samuel (LTSA Advogados) fala dos entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF. (Clique aqui) Emprego e renda Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.425
...Daniel Gabrilli de Godoy; "Tributação Ambiental no Brasil", de Rodrigo Carvalho Samuel; e "Tutela Coletiva no Direito Tributário", de Guilherme Paes de Barros Geraldi, todos da banca Simões Advogados. O evento será em SP, no escritório (rua Groelândia, 1.157), às 19h30.
Acontece, no próximo dia 27/8, o lançamento da obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.053
...obscura em pontos cruciais. (Clique aqui)
ICMS
O advogado Rodrigo Carvalho Samuel, da área tributária de Simões Advogados, fala do ICMS e do conceito de mercadoria, em artigo publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas. (Clique aqui)
Radar - CPC
O Radar do Novo Código de Processo Civil, boletim informativo da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, realizou pesquisa de jurisprudência em alguns tribunais do país e a conclusão a que se chega é que a grande maioria dos tribunais aplica a interpretação restritiva e taxativa do cabimento do agravo de instrumento,...