quarta-feira, 4 de setembro de 2024MIGALHAS nº 5.929
... identificação, combate e a importância dos canais de denúncia", por Rodrigo Carnio Trevisan e Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "Portaria normativa MF 1.383/24: Programa de Transação Integral", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Impacto do acórdão 2024.0000796192 do TJ/SP nas ações de execução cujo contrato originário é garantido por alienação fiduciária", por Érika Taucci Magalhães (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD e previdência privada: STF suspende julgamento que repercutirá na reforma tributária",...