Rodrigo Brandão

... "Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais", de autoria de Rodrigo Brandão, publicado pela editora Lumen Juris, será lançado no dia 15/6; "Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos Sistemas", de autoria de Ane Elisa Perez, sócia da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, publicado pela editora Lumen Juris, será lançado no dia 20/6; "Manual de Direito Administrativo", de autoria de Flavio Garcia Cabral e Leandro Sarai, publicado pela Editora Mizuno, será lançado no dia 27/6. Todos os eventos são transmitidos ao vivo pela plataforma da instituição...

...; (iii) subprocurador-geral do município do Rio de Janeiro, Rodrigo Brandão; (iv) prefeito de Itaboraí, Marcelo Delerolli, que também ocupa a presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste); (v) o Prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe, e (vi) o Prefeito de Cachoeira de Macacu Rafael Miranda.  A comissão é integrada por profissionais do direito de experiência diversificada: procuradores municipais, procurador do Estado do Rio de Janeiro, procurador da Fazenda Nacional, advogado do BNDES, diretores jurídicos de empresas privadas e assessor de Tribunal de Con...

... pública e controvérsias políticas. Esse fenômeno é chamado, por Rodrigo Brandão, de judicialização da política ou expansão global do Poder Judiciário e é definido como "o processo pelo qual as Cortes e os juízes passam a dominar progressivamente a produção de políticas públicas e de normas que antes vinham sendo decididas por outros departamentos estatais, especialmente o Legislativo e o Executivo" 1. As teorias que explicam esse fenômeno apontam alguns fatores que impulsionam a expansão da atuação do Poder Judiciário como: a positivação de direitos fundamentais e de tratados internacionais nas constituições,...

... Humanidades do Centro de Inteligência Artificial (C4AI-USP) Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior assinam artigo sobre o reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros. (Clique aqui) Acesso à informação A liberdade de expressão e de imprensa aumentam a possibilidade de que o governo irá atuar na direção dos interesses dos cidadãos e das cidadãs. Com esta visão, Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) reflete sobre o acesso à informação, função social e...

... municípios brasileiros" é o título do estudo elaborado por Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Fashion Law Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria...

... Migalhas, o professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Rodrigo Brandão, aborda a responsabilidade do compliance officer, diretor de conformidade de uma empresa responsável por supervisionar e gerenciar questões de conformidade regulamentar. Segundo Brandão, a responsabilidade do compliance officer é uma questão desafiadora por ser nova. Confira.

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

...Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia), Rodrigo Brandão e Thiago Bottino.Neste último final de semana aconteceu o "VI Rio Pre Moot", etapa carioca preparatória para as competições internacionais de arbitragem "Vis Moot", em Viena e Hong Kong, com a participação de 16 equipes de faculdades de Direito de todo o Brasil. A UERJ foi a vencedora. No dia 23/2, aconteceu o Arbitration Camp em Trench Rossi Watanabe, passando aos estudantes lições de habilidades na advocacia, como oratória, organização de argumentos e inquirição de testemunhas.Dia 23/2, Marlus H. Arns...

...Gustavo Binenbojm (orientador - UERJ), Paulo Braga Galvão (UERJ), Rodrigo Brandão (UERJ), Claudio Pereira de Souza Neto (UFF) e Fernando Leal (FGV Direito - Rio).AgradecimentosMigalhas agradece o elegante caderno de anotações enviado pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados e pelo tradicional kit de escritório recebido de Lara & Coelho Advogados Associados. Aos advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Celso Cordeiro de Almeida e Silva, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, nosso muito obrigado por tornar nossa festa ainda mais farturenta.Baú migalheiroHá...

MIGALHAS nº 3.720