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Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019

O direito vivo de ehrlich e o neoconstitucionalismo com seus impactos na atividade extrajudicial

Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva
A Teoria de Direito Vivo de Ehrlich de que a regra social faz a norma, portanto sem a higidez estrutural de Kelsen se faz presente de certa forma no extrajudicial, haja vista as incertezas regulatórias. No cenário atual a delegação do artigo 236 da Constituição Federal é o contrato administrativo mais violado pelo Estado, e o que por sua vez mais lhe traz benefícios seja econômico ou legal.