quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Rodrigo Baptista Dalhe

Migalheiro desde janeiro/2008.

Advogado no Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte IV) Arresto de embarcação

O arresto de navios, essencial para assegurar créditos marítimos, exige equilíbrio cautelar, como mostram decisões que protegem credores e evitam prejuízos indevidos.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Súmula de jurisprudência do tribunal marítimo

A resolução-TM 64/24, que cria a súmula de jurisprudência no Tribunal Marítimo, promovendo segurança jurídica, eficiência e uniformidade nas decisões da Corte.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa – Uma visão histórica da evolução do instituto

Em março de 2024, houve uma colisão entre o navio porta-contêineres "DALI" e uma ponte em Baltimore. Isso resultou no colapso da ponte, no bloqueio da entrada e saída do porto, causando também danos significativos ao navio e à carga.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Os 89 anos do Tribunal Marítimo: uma homenagem da advocacia

Nesse momento de celebração, impõe-se a realização de uma reflexão sobre o relevantíssimo papel desempenhado pela Corte Marítima e sobre o prestígio que sempre foi concedido ao advogado maritimista.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Estudo de caso: Arresto de embarcação e ausência de jurisdição brasileira

A decisão transitou em julgado e a parte demandante e também ficou sujeita ao risco de ter que indenizar a demandada pelas perdas ocasionadas com o tempo em que a embarcação permaneceu arrestada.