Rodolfo Eduardo Santos Carvalho

... racismo. No entanto, a resposta pela via legislativa, segundo Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados), parece distante, pois mesmo com vários PLs alavancados sobre o tema, nenhum deles recebe o tratamento necessário. (Clique aqui) Fim do foro privilegiado Ministro Toffoli enviou para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro contra a deputada Maria do Rosário. A ação se refere a falas em que o político, à época deputado Federal, afirmou que a deputada não merecia ser estuprada. (Clique aqui) "Agora quem dá bola é o Santos" TJ/SP...

... injúria racial para repressão ao velho racismo de sempre", por Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação de crédito: como utilizar os sistemas conveniados ou particulares", por Sérgio Jacob Braga e Kelly Suzanne Fonseca (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Taxas de juros: financeiras x bancos - Qual a melhor opção para você?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da...

... Enquanto a regulamentação segue pendente, Natasha do Lago e Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados) esperam que os tribunais brasileiros não ultrapassem os limites da razoabilidade para alcançar condutas sem relevância do ponto de vista do Direito Penal. (Clique aqui) Telecomunicação STF reafirmou jurisprudência ao decidir que é inconstitucional lei municipal de São Paulo que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. Sobre o tema, foi fixada tese para fins de repercussão geral. (Clique aqui) FGTS Filho poderá usar FGTS para pagar tratamento de doença grave da mãe. O colegiado levou...