Robson Martins

... a Justiça de Tramandaí-RS regularizar Imóveis" (252p.), de Robson Martins, é o próximo livro a ser sorteado. Este livro é fruto de tese de doutorado na UERJ e se dirige à REURB - Regularização Fundiária Urbana como política pública urbana, notadamente aos novos procedimentos de regularização fundiária no pós-CF/88 e, especialmente, à REURB-Execução Fiscal, com a utilização do procedimento executivo e de instrumentos legais como a adjudicação compulsória inversa e usucapião, com sua aplicação em larga escala na regularização de imóveis na Justiça de Tramandaí-RS, para determinar sua eficiência e...

... a Justiça de Tramandaí-RS regularizar Imóveis" (252p.), de Robson Martins, é Lívia de Pádua Moreira, de Bom Despacho/MG. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o "Curso de férias: A Reforma do Código Civil", promovido pela AASP, é Camila Minutoli de Azevedo De Zorzi. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

... a Justiça de Tramandaí-RS regularizar Imóveis" (252p.), de Robson Martins, é o próximo livro a ser sorteado. Participe! (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa nesta segunda, dia 29/1, às 9h, do "Treinamento Permanente em Processo Civil - Questões práticas do agravo de instrumento- Parte 2". (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram a nova edição do curso "Tributação do Terceiro Setor - Temas Atuais", formação realizada pela...

...o entre investigação e acusação", da Editora Fórum, o autor Robson Martins se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal. O livro tem por objeto de estudo os efeitos produzidos no ordenamento jurídico processual penal brasileiro – e, especificamente, na atividade do Ministério Público brasileiro, nas fases de investigação e, posteriormente, de acusação e de instrução criminal –, provocados pela promulgação da Lei número 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (“Lei Anticrime”, ou “Pacote Anticrime”, que visa ao aperfeiçoamento da legislação penal...

...e investigação e acusação", da Editora Fórum, de autoria de Robson Martins, é Mariana Tagliari Vendruscolo, de Curitibanos/SC. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AM/ApuíMA/MatõesMG/Serra...

...o entre investigação e acusação", da Editora Fórum, o autor Robson Martins se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", que será lançado amanhã em Brasília. A obra conta com capítulos dos sócios da banca Pedro Marcos Nunes Barbosa, Lívia Barboza Maia, Raul Murad e Bernardo...

...o entre investigação e acusação", da Editora Fórum, o autor Robson Martins se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Obra intitulada "Marketing Jurídico de A a Z" (Editora Letras Jurídicas), organizada pela Comissão Nacional de Marketing Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Advogados, será lançada hoje, em Brasília. Dia 28/8, na Livraria da Travessa do Casa Park, em Brasília, às 19h, acontece o coquetel de lançamento do livro "Pensão Alimentícia" (Editora...

... 2010/2012. ----- Ganhadores: Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES; e Robson Marcelo Manfré Martins, de Tupã/SP.

... Advocacia), são: Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES; e Robson Marcelo Manfré Martins, de Tupã/SP. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "PLC de Seguro nº 29/2017 em debate", que acontece amanhã, promovido pela AASP, é Vanessa Montilha Scarano. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la...

...e investigação e acusação", da Editora Fórum, de autoria de Robson Martins, é dividida em três capítulos e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. (Clique aqui) Migalhíssimas Caio Farah Rodriguez, sócio do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados, é organizador do seminário "10 Anos de Lei Anticorrupção no Brasil", promovido hoje, pelo Insper. O evento ainda terá a participação do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e dos governadores Renato Casagrande, do ES, e Romeu Zema, de MG. (Clique aqui) Hoje, às 17h, Rita Cortez, presidente...

... sobre a expropriação de imóveis por conta de narcotráfico, com Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O novo esquema de saneamento do processo, inaugurado pelo art. 357, inciso IV, do CPC/15, melhor especificou o conteúdo do despacho saneador, abrindo às partes novas possibilidades e melhor delineamento da atividade processual. Veja mais detalhes com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aproveita passagens da obra do escritor norte-americano Paul Beatty para afirmar que as leis que regulam...

... Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam algumas noções do sistema de registro civil eletrônico e compartilhamento de informações, especialmente a partir do provimento 46/15, do CNJ, e o aprimoramento da segurança jurídica em relação às hipóteses de relativização do princípio da imutabilidade do nome. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você já parou para pensar o que significa a LGPD na saúde? A advogada Thais Maia aborda o assunto e fala sobre os testes genéticos. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro...

...s e Registrais Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse...

... Municipal, 'Ary Jorge Aguiar Nogueira' - Editora Lumen Juris Robson Marcelo Manfré Martins, Advogado, , Tupã/SP - Os Condenados da Cidade, 'Loïc Wacquant' - Editora Revan Rodolfo Germano Taques, Assessor Técnico-jurídico, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Cuiabá/MT - A Fazenda Pública na Arbitragem, 'Marcus Vinicius Armani Alves' - Editora Singular Rodrigo Garcia Mello, Advogado, Bahia Holding, Rio de Janeiro/RJ - Seguros Ambientais, 'Pery Saraiva Neto' - Livraria do Advogado Editora Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, Advogado, Rodrigo Tozzi Advocacia, Franca/SP - Direito Eleitoral, 'Ari...

... e Registrais Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse...