segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Robervany Roberto dos Santos
Migalheiro desde outubro/2019.Advogado associado no escritório MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Gestão Pública e em Direito Ambiental.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada
Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.054
... pelo legislador, desde que comprovada a urgência. O advogado Robervany Roberto dos Santos, da banca MoselloLima Advocacia, fala sobre o tema. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.707
... Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas ao direito de autor na internet, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento acreditam que a aplicação da regra geral do marco civil da internet está longe de ser a mais adequada. (Clique aqui) Marketing Jurídico Questionado sobre a ausência...